A Defensoria Pública do Estado do Pará conseguiu a absolvição de assistido com a tese de legítima defesa, em Óbidos. A sentença foi deferida no dia 15 junho.
O crime ocorreu em 2020, onde o acusado ficou em prisão preventiva e desde então alegava legítima defesa.
Segundo o defensor público Hindemburgo Rabello de Moura Júnior, que acompanhou o caso, o assistido estava com a vítima e após uma discussão a vítima o perseguiu com uma faca, que os levaram a uma luta corporal, e como defesa, o acusado aplicou um golpe com a faca que a vítima tentou lhe atacar.
Após o depoimento do réu e da sustentação feita pelo promotor Paulo Igor Barra Nascimento, o defensor público Hindemburgo Rabello de Moura Júnior pediu a absolvição do réu. Os jurados acataram a tese e decidiram pela absolvição.
O juiz então revogou a prisão preventiva e expediu alvará de soltura para que o assistido fosse colocado imediatamente em liberdade.
O defensor público Hindemburgo Rabello de Moura Júnior relatou que “foi muito gratificante presenciar a justiça sendo aplicada em sua plenitude”, finalizou.
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