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18/06/2021

MA: Defensoria encerra webinário sobre questões étnico-raciais e combate ao racismo

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Espaços cheios de conhecimento, proposta, aprendizado e, principalmente, de encorajamento. Assim foram os encontros virtuais promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da Escola Superior (ESDEP), ao longo de duas semanas, com a realização do webinário sobre questões étnico-raciais.
 
A série de quatro debates foi encerrada na noite desta quinta-feira (17), com a participação do subdefensor-geral, Gabriel Furtado, da promotora de Justiça que coordena o núcleo da diversidade do Ministério Público (MPMA), Samira Mercês, e do juiz de Direito, coordenador do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça (TJMA), Marco Adriano Fonsêca. A mediação da mesa virtual ficou por conta da defensora pública Clara Welma.
 
Políticas antidiscriminatórias
 
O último encontro do ciclo de palestras falou sobre o combate ao racismo nas instituições do sistema de Justiça e tratou das políticas antidiscriminatórias, passando por questões como as cotas para a população negra em concursos públicos.
 
“É essencial que exista a diversidade nas instituições. Mas de forma genuína, verdadeira e na prática. Na DPE, além de implementar políticas nesse sentido, também temos incentivado os fornecedores, as empresas contratadas, a também ampliarem o olhar para a questão racial, além da diversidade de gênero, por exemplo”, exemplificou o subdefensor-geral Gabriel Furtado, que defendeu a implementação de uma cultura organizacional de compliance antidiscriminatória e mencionou o fato inédito de, nos concursos da DPE/MA, já haver cotas racias, o que acelera a diversidade na instituição. 
 
Além de uma grande e importante troca de conhecimento a respeito das práticas vigentes atualmente na luta contra o preconceito racial, os representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Tribunal de Justiça avançaram com a ideia de unir esforços em um projeto coletivo das três instituições que possa transformar a realidade no Maranhão. Em breve, novos encontros para a elaboração de trabalhos específicos devem ser realizados com esse propósito.
 
“Quando eu entrei no Ministério Público, fui graças à inspiração de uma representante negra, que me mostrou que eu também poderia chegar a ser promotora de Justiça, se assim que eu desejasse. Eu ainda era estagiária, mas vislumbrei que também poderia desempenhar essa função. Daí a importância da representatividade”, compartilhou emocionada a promotora de Justiça Samira Mercês, durante a apresentação.
 
O juiz Marco Adriano Fonsêca também falou sobre as iniciativas do judiciário maranhense no combate à discriminação, citando o Comitê de Diversidade, criado pelo Tribunal de Justiça em meados de 2020. “O objetivo principal do Comitê é assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos diversos grupos da sociedade, garantindo o acesso à Justiça contra qualquer tipo de preconceito e violência. É preciso se respeitar a diversidade e erradicar as práticas discriminatórias, interna e externamente”, enfatizou o magistrado.
 
Trabalho conjunto
 
Ao fim das apresentações, os participantes decidiram transformar o debate em plano real e concreto de luta interinstitucional, desenvolvendo um trabalho conjunto, que favoreça a criação de espaços mais democráticos, justos, inclusivos e diversos na sociedade.
 
Em breve, devem ser realizadas as primeiras reuniões desse trabalho coletivo. Além disso, o II Módulo de debates dessa natureza, promovido pela Escola Superior da DPE/MA, está previsto para ocorrer já em julho deste ano.
 
Debates e desafios
 
O webinário finalizado nesta quinta-feira teve início no dia 04 de junho, com a palestra magna de abertura sobre Direito e racismo estrutural, proferida pela doutoranda em Ciência Jurídico-Políticas, Chiara Ramos. Na ocasião, o defensor público Thales Alessandro mediou os debates, que contaram com a participação dos doutorandos em Direito Juliana Araújo Lopes e Rodrigo Portela.
 
No segundo encontro, dia 08 de junho, o tema “Racismo: uma análise multidisciplinar” foi discutido pela socióloga Raquel Santos Almeida e pelo membro do Instituto Negro Cosme, Edilson Sá, com mediação da ouvidora-geral da DPE/MA, Fabíola Diniz.
 
Já o penúltimo debate foi sobre o ativismo negro no espaço virtual, e teve como palestrantes o sócio-diretor do Instituto da Cor ao Caso, Rômulo Mafra Cruz, e a historiadora afroempreendedora Kellen Lopes Ramalho. A mediação foi da defensora pública Cristiane Marques, diretora da ESDEP/MA.
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