O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, inaugurou, nesta sexta-feira (30), o oitavo econúcleo da instituição no Maranhão, destacando os três pilares básicos do projeto de expansão da Defensoria estadual: economicidade, responsabilidade social e sustentabilidade. Gastando menos, utilizando mão de obra carcerária e gerando menor impacto ao meio ambiente, em menos de um ano, a Defensoria maranhense entregou econúcleos em outras seis comarcas no interior do estado, e a previsão é chegar a outras 17 até o fim de 2021.
“Com esse projeto dos econúcleos, pioneiro e premiado, estamos conseguindo levar acesso a direitos e à Justiça a um número cada vez maior de maranhenses. Só aqui na região de Grajaú, serão mais de 105 mil pessoas impactadas, beneficiando também os termos judiciários de Formosa da Serra Negra e Itaipava do Grajaú”, informou Alberto Bastos.
Em seu discurso, o defensor-geral fez questão de agradecer, mais uma vez, ao governador Flávio Dino pelo apoio no fortalecimento da política de universalização de direitos no estado. Ressaltou, ainda, o compromisso do presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto, com a mesma causa. “Com a autonomia e independência funcional que a Defensoria Pública goza, estamos avançando no processo de interiorização dos nossos serviços, dialogando sempre com os representantes dos Poderes, priorizando as áreas de menor IDH e maior adensamento populacional, com a instalação de uma Defensoria resolutiva e cada vez mais próxima do cidadão”, asseverou. Alberto Bastos destacou ainda a parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap), que tem possibilitado a utilização de mão-de-obra carcerária na confecção de móveis e na adaptação de conteiners para a instalação dos núcleos. "Agradeço o empenho e a sensibilidade do secretario Murilo Andrade para esse nosso projeto, que tem a responsabildiade social como uma de suas vertentes", observou.
Representantes dos poderes locais, além de estaduais, prestigiaram a solenidade, que contou com um número reduzido de participantes, em respeito às regras de distanciamento social impostas pela pandemia da Covid-19. Durante o evento, transmitido ao vivo pelo Instagram da DPE/MA, o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, agradeceu a Defensoria por priorizar a região centro-sul do estado, ressaltando que com a entrega do econúcleo, a cidade de Grajaú se consolida como um importante polo de desenvolvimento.
“Já somos referência em diversos serviços públicos e com a unidade de atendimento da Defensoria essa liderança fica ainda mais acentuada. E nossa felicidade é maior porque se trata de um trabalho essencial para o crescimento econômico e social da nossa região”, assinalou o prefeito.
Presente agora em Grajau, a Defensoria Pública estadual passa a integrar 46 comarcas, garantindo direitos à população de 100 municípios maranhenses, considerando os termos judiciários. Representando o deputado Othelino, a diretora da Alema, Simone Limeira, afirmou que a instalação do núcleo ecológico de Grajaú é um grande presente para a cidade, que completou em março último, 210 anos. “Em nome do presidente da Alema, e como cidadã grajauense que sou, tenho a honra de participar da inauguração dessa grande conquista para nossa cidade”, disse.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, prestigiou a solenidade e, em seu discurso, reiterou a importância da entrega do equipamento público para garantir às comunidades carentes do Maranhão melhores condições de vida, sobretudo nesse cenário pandêmico.
“O governo estadual está priorizando o combate à Covid-19, com a realização de muitas ações, objetivando, sobretudo, amparar as populações vulneráveis, que mais sofrem com o atual momento. Por isso, é louvável a iniciativa da Defensoria Pública de entregar mais esse núcleo, instrumento fundamental de garantia de direitos voltado aos carentes de nosso estado”, disse.
Já a defensora pública Ana Heloiza de Aquino e Souza falou da alegria e da responsabilidade de assumir a titularidade do núcleo da DPE/MA, em Grajaú, distante cerca de 570 km de São Luís.
“Tomei posse há oito meses e essa é a minha primeira experiência à frente de uma unidade de atendimento. Embora seja uma função importante, o nosso trabalho não se resume a um protocolador de petições. Temos o desafio de garantir acesso a direitos àquelas pessoas historicamente alijadas e, com o apoio das instituições governamentais, esperamos cumprir a nossa missão, priorizando sempre a resolução administrativa do conflito e a educação em direitos”, destacou Heloiza Souza.
Também compuseram o dispositivo de honra da solenidade, o vice-presidente da Câmara Municipal de Grajaú, Cristiano Fontenele, e o representante do município de Formosa da Serra Negra, Raimundo Costa.
Assim como os demais, o oitavo econúcleo da DPE/MA foi construído em contêineres, cerca de 60% mais barato que uma obra convencional de alvenaria. A unidade também é dotada de placas solares e contou com o trabalho de internos do sistema prisional na estruturação e fabricação de seus móveis.
Localizado na Avenida Antônio Borges, s/nº, Trizidela, o econúcleo da cidade de Grajaú tem 89,28 metros quadrados de área construída, distribuídos em uma recepção de 18 lugares, salas para o defensor público, estagiários/conciliação, além de outro espaço para conciliação e administração, área técnica, bem como copa e área de serviço, banheiros masculino e feminino e outro adaptado para atender as necessidades de pessoas com deficiência (PNE).
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