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30/03/2021

VI Jornada da ENADEP trata de conflitos fundiários e remoção de pessoas

Fonte: ANADEP
Estado: DF
A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), a Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil (ENADEP) e a Comissão de Mobilidade Urbana, Moradia e Questões Fundiárias da ANADEP promoverão a VI Jornada “Conflitos fundiários e remoção de pessoas: estratégias de defesa e soluções garantidoras de Direitos Humanos”. Ao todo serão quatro aulas que terão início no dia 12 de abril e término no dia 3 de maio, no aplicativo Zoom. 
 
O principal objetivo da jornada é promover a exposição conceitual e a troca de experiências sobre temas importantes para a atuação nos conflitos fundiários urbanos e socioambientais e na defesa dos núcleos (urbanos e rurais), comunidades e territórios ameaçados de remoção. O curso também quer problematizar o papel da Defensoria Pública nos conflitos fundiários,  e formar um movimento pela criação de um observatório nacional de remoções no âmbito das Defensorias Públicas. A atividade destina-se a defensoras e defensores públicos associados.
 
Entre os temas a serem discutidos, estão: conflitos fundiários e remoções de pessoas: introdução conceitual e normativa incidente; conflitos fundiários urbanos: a proteção jurídica de núcleos urbanos informais; conflitos socioambientais: estratégias de defesa do território e da segurança da posse; e soluções garantidoras de direitos humanos e mediação em litígios que envolvam remoções de pessoas.
 
Inscrições: Serão oferecidas 200 vagas para defensoras e defensores públicos associados(as). Os(as) interessados(as) podem inscrever-se no site da ANADEP a partir do dia 1º de abril até o dia 8 de abril até às 18h, ou enquanto durarem as vagas. Haverá certificação para todas e todos que participarem e assinarem a lista de presença de, pelo menos, três aulas.
 
Clique aqui e leia o edital.
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AGENDA
12/04, 19/04, 26/04 e 03/05
VI Jornada da ENADEP
De 16 de abril a 9 de julho
Curso "Prova sob Suspeita"
6 de maio
AGE
De 17 a 19 de maio
Webinário #DefensoriaemPauta: desafios para o acesso à justiça
8 de junho
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de junho
AGE
7 de julho
AGE
4 de agosto
AGE
8 de setembro
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de setembro
AGE
6 de outubro
AGE
3 de novembro
AGE
8 de dezembro
Reunião de Diretoria da ANADEP
9 de dezembro
AGE
 
 
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