O trabalho em conjunto da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), através do Subnúcleo de Direitos Humanos (SDH2), da Ouvidoria-Geral da DPE/AC, do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão e do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Centro de Atendimento à Vítima (CAV), pretende fomentar e promover iniciativas para atender a temática LGBT e demais pautas minoritárias.
Na manhã desta quarta-feira, 20, houve uma reunião com os representantes das instituições para traçar estratégias de efetivação dos direitos da população LGBT ao acesso às políticas públicas no Acre.
“A ideia desse encontro surgiu quando fizemos a campanha: ‘valorize a vida, cure seu preconceito’, em alusão ao setembro amarelo. Depois disso, através de uma pesquisa da Ouvidoria-Geral da DPE, percebemos que não há identificação de gênero e orientação sexual nos registros de óbitos. Então, nós nos reunimos na busca de solucionar essa questão”, disse a defensora pública que atua no SDH2, Flávia Nascimento.
Na oportunidade, foram discutidos sobre a efetivação dos direitos de saúde, educação, política de assistência social, dentre outras. A finalidade é saber sobre o fluxo desses atendimentos em todo estado, realizar o encaminhamento de demandas aos órgãos responsáveis, visando garantir um atendimento humanizado e livre de preconceitos.
O encontro oportunizou também o alinhamento para uma audiência pública, além das próximas reuniões previamente estabelecidas para discutir a temática, como destaca o procurador da república do MPF, Lucas Costa Almeida Dias.
“A reunião foi para tratar das políticas públicas LGBT e sobre a necessidade de uma parceria institucional, principalmente na realização de uma audiência pública que será realizada no mês de junho para tratar dos segmentos minoritários em geral”, destacou.
Estiveram presentes no encontro também, a ouvidora-geral da DPE/AC, Solene Costa, o assessor jurídico da DPE/AC, Davidson Ribeiro e a coordenadora administrativa do CAV, Otília Amorim.
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