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19/10/2020

PE: Mesmo na pandemia, Núcleos da Defensoria Pública no interior se destacam nos atendimentos

Fonte: Ascom/DPE-PE
Estado: PE
Não é mais novidade o surgimento de tantas mudanças ocasionadas pela Covid-19. Muitos foram os impactos, em especial, a criação de uma nova cultura laboral. Como já dito por Euclides da Cunha, “viver é adaptar-se.” Em Pernambuco, a Subdefensoria Cível  e Criminal do Interior, coordenada pelo Subdefensor Clodoaldo Battista, se volta à plena e célere defesa dos direitos dos mais vulneráveis. Contudo, o atual cenário de pandemia impôs aos Núcleos se reinventarem e aderirem às tecnologias para continuarem atendendo quem procura os serviços da Defensoria Pública nas Zonas da Mata, Agreste e Sertão do Estado.
 
Na cidade de Caruaru, apesar da pandemia, os atendimentos seguem acontecendo. A principal procura é orientação jurídica e o ingresso de ações em tempo e qualidade diferenciados. “Consideramos o nosso empenho no sentido de respeitar o ser humano e buscar soluções para suas crises como algo de destaque,” explica a Defensora Pública Salete Menezes. Os atendimentos são remotos e o Núcleo funciona com quantidade limitada de servidores, sempre com uso de equipamentos de segurança e obedecendo a distância recomendada pelas autoridades da área de saúde. “Na Defensoria Pública, damos voz e vez ao cidadão que não possui condições financeiras de contratar advogados particulares, prestando serviço de excelência”.
 
Na Zona da Mata, a comarca de Goiana tem disposto da integração de todos Defensores, servidores administrativos e estagiários. Os que compõem o grupo de risco estão exercendo suas funções de forma home office. “Não temos lista de espera, todos os atendimentos são realizados no mesmo momento,” comenta a Defensora Erika Diniz. O atendimento é dividido entre os membros, e as petições repassadas aos estagiários, as quais, posteriormente, são analisadas pelos Defensores. “Durante esta pandemia, trabalhamos incansavelmente, sem horário para terminar, através das redes sociais como Whatsapp, Facebook e Instagram e ligações telefônicas, nos quais temos um canal direto com a população.
 
As consultas de processos eletrônicos ou físicos são enviadas às partes digitalmente, sem precisar ir ao local, evitando aglomerações. Presencialmente, a unidade executa as petições iniciais, o pleito criminal e casos que envolvem a atuação mediada na Câmara de Mediação presente no Núcleo. Os atendimentos seguem a risco as regras de higiene. Todos os dias os Defensores participam de audiências tanto cíveis quanto criminais, sejam elas virtuais ou presenciais. “Os serviços, especialmente do Núcleo de Goiana, são essenciais. Mais de 70 % dos atendimentos são feitos pela Defensoria, com uma procura grande e tendo um resultado bem satisfatório, elevando o nome da Instituição com um serviço de alta relevância na cidade”, acrescenta Erika Diniz.
 
Em Gravatá, onde há seis unidades judiciárias, a comarca conta com dois Defensores e cinco servidores. “A Defensoria é o único Órgão Estatal contra poder, voltada ao cidadão e não à repressão. Cada dia se mostra ainda mais fundamental,” frisa o Defensor Público Maurício Cardoso. Os atendimentos englobam, em sua maioria, a área cível, sobretudo o direito de família. O Núcleo se encontra aberto, porém com o horário de funcionamento reduzido. Já o atendimento necessita ser previamente agendado.
 
Em Bezerros, as maiores demandas estão direcionadas ao direito de família, especialmente em ações relativas a alimentos. “Nossa maior qualidade é o atendimento humanizado, e também a organização dos Defensores, estagiários e do pessoal do administrativo,” afirma a Defensora Claudia Xenofonte. No Núcleo, foram disponibilizados dois números de telefone e Whatsapp, visando ofertar o amplo atendimento à população. Todos os tipos de petições continuam sendo realizadas, assim como o acompanhamento processual cível e criminal. Para ela, a essencialidade do trabalho vai além da defesa dos hipossuficientes. “Sobretudo para dar-lhes vez e voz em situações de desigualdade e violação de dignidade. O Defensor Público tem uma missão muito maior do que oportunizar o acesso a justiça; é por isso que nosso trabalho é tão grandioso”, diz Claudia Xenofonte.
 
Em Garanhuns, em condições normais, o Núcleo funciona oito horas por dia. Após o assistido passar pela sala de triagem, são despachados os processos. “Temos a agilidade ao nosso favor. É imediato para não extraviar”, reitera o Defensor Henrique Alencar. Com a pandemia, o objetivo principal tem sido desenvolver o ofício por meios digitais. Todavia, em situações especiais, o atendimento presencial é agendado conforme o protocolo sanitário. “Dado o conjunto da população do país, o serviço da Defensoria Pública é o meio de inclusão na cidadania, a forma de proteção dos vulneráveis. Tudo isso considerado. É imperativo que o Estado tenha sempre como horizonte o fortalecimento contínuo da Defensoria Pública”, afirma Henrique Alencar.
 
Em Belo Jardim, pode-se dizer que na área cível há a preeminência do direito de família. Já o pleito criminal, é bem dinâmico, incluindo alegações finais, respostas à acusação, recursos em sentido estrito e as demais peças cabíveis de acordo com a demanda do local. “A produção jurídica se dá o mais célere possível, a fim de que as necessidades dos assistidos sejam supridas,” informa o Defensor Público Agildo Melo. A adaptação se deu por formas diversas. Atualmente, o atendimento segue virtual, por meio do Whatsapp e e-mail. Há a concretização de todos os protocolos de segurança para aqueles que dependem do suporte presencial, aferindo a temperatura e oferecendo álcool em gel. Quanto às modificações físicas, foram instaladas placas de acrílico. Os acompanhamentos de audiências, em hipótese de dificuldade de acessar a plataforma virtual do TJPE, ocorrem da sede. “Trata-se de serviço imprescindível, auxiliando os que não possuem condições financeiras para arcar com advogados particulares, dando-lhes o suporte necessário para a garantia dos seus direitos e deveres”, destaca o Defensor Público.
 
Em Araripina, o funcionamento se mantém remoto com o uso do Whatsapp. “Não paramos, e estamos atendendo a todos os necessitados,” destaca a Defensora Fracinete Barros. Normalmente, os casos se concentram na vara cível. Porém, o Núcleo procura, na medida do possível, executar a conciliação. “Basta saber que a maioria da população brasileira, da nossa região, é carente em todos os sentidos. A Defensoria para essa população é como um refúgio em suas vidas”, conta Fracinete.
 
No Núcleo de Sertânia, os números de WhatsApp possibilitam o atendimento. “A Covid-19 tem sido um grande desafio à atuação defensorial. O atendimento tem sido remoto, e a população mais carente de nosso Estado, via de regra, tem pouco acesso aos recursos eletrônicos,” diz a Defensora Andréia Aquiles. O dia a dia é bastante dinâmico. Boa parte dos atendimentos é feita pela manhã, horário de maior procura. Ao longo do dia é feito o acompanhamento dos processos já em tramitação, tanto os eletrônicos como os físicos. E, semanalmente, são realizadas audiências cíveis ou criminais. “A atividade desenvolvida pela Defensoria Pública, de longe, é a mais nobre do sistema judicial, pois é uma ponte entre a população mais vulnerável e o Poder Judiciário, possibilitando que as pessoas mais carentes tenham acesso à Justiça e possam reivindicar seus direitos”, ressalta Andréia Aquiles.
 
Nos municípios de Ibimirim e Inajá, para estar próximos aos assistidos, a Defensoria também adotou meios tecnológicos e cuidados sanitários. “Os Núcleos têm o compromisso em atender bem ao público que demande o auxílio da Defensoria”, declara a Defensora Vanessa Luna. Lá, destacam-se as ações no âmbito do direito da família e criminal. “Porquanto, trata-se de locais que demandam o apoio e presença efetiva do Estado na prestação dos serviços básicos, ante a existência de acentuada vulnerabilidade social”, diz.
 
Já Arcoverde tem se pautado nas normas sanitárias determinadas pelo Governo do Estado. As audiências e o atendimento, até então, se dão remotamente. Aguarda a abertura do Fórum para voltar às atividades presenciais, respeitando as orientações. “É de suma importância para a população, pois através da assistência jurisdicional, promove-se a justiça social,” relata a Defensora Pública Helena Magalhães.
 
No Sertão Pajeú, em Afogados da Ingazeira, o expediente não cessou. Desde o início da pandemia, e-mail, telefone institucional e números de WhatsApp foram postos à disposição. “Não deixamos os direitos dos nossos assistidos sem respostas, respeitando rigidamente os protocolos de segurança. Se Defensoria não existisse, o que seria dos vulneráveis? Ou das situações que necessitem do nosso apoio?”, questiona a Defensora Pública Isabela Cristina. O atendimento continua presencial para quem não possui acesso tecnológico ou para situações excepcionais. “O Defensor consciente e comprometido é um missionário. Tenho mais de 30 anos de casa e não pretendo, no momento, requerer a aposentadoria. Nossa função é ser feliz fazendo o outro feliz. Cada dia, com toda a sinceridade, fazemos o bem e isso nos fortalece”, expressa Isabela.
 
No Núcleo de São José do Egito, a predominância é pelas demandas de direito de família, além da área criminal. O Defensor Público e coordenador do Núcleo, o Guilherme Pullig Borges, ressalta que “em tempos de pandemia, as desigualdades sociais se acentuam. Com efeito, a Defensoria Pública não está medindo esforços para assegurar a continuidade do serviço, levando a justiça ao alcance dos vulneráveis”. Ele esclarece que o Núcleo está promovendo um regime de escala entre os estagiários, bem como utilizando o WhatsApp para os agendamentos e atendimentos. “O nome da DPPE já foi sedimentado aqui, graças à atuação combativa dos colegas anteriores. Cabe a mim assegurar as conquistas pretéritas e avançar. O Núcleo está empenhado nesse desiderato”, conclui o Defensor Público.
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