A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nestas terça e quarta-feira, 13 e 14, um mutirão de atendimentos destinado a 22 comunidades ribeirinhas e indígenas da região do rio Abacaxis, em Nova Olinda do Norte (135 quilômetros distante de Manaus, em linha reta). Foram oferecidos serviços de assistência jurídica nas áreas de registros e questões de família, além de atendimento médico, odontológico, psicológico e de assistência social.
O mutirão foi realizado pela Defensoria, em parceria com a Prefeitura de Nova Olinda do Norte, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ações Cívico Social (Aciso) do Exército do Brasil. Todos os integrantes da equipe de atendimento foram testados para Covid-19 e tiveram resultados negativos para a doença. Durante a ação nas comunidades, foram tomadas todas as medidas de segurança, como o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), higienização frequente das mãos e distanciamento. A equipe foi liderada pelo subdefensor público geral, Thiago Nobre Rosas.
Na terça-feira, os atendimentos foram realizados na Aldeia Terra Preta, onde vivem famílias da etnia Maraguá. Sete comunidades vizinhas também foram alcançadas pela ação. Foram realizados 100 atendimentos neste primeiro dia de ação. No mutirão, os moradores da região puderam solicitar um ofício para garantir a gratuidade na obtenção do registro de nascimento tardio e 2ª via do registro, além de atendimento para ações de Família, como guarda, pensão alimentícia, divórcio e união estável.
A agente indígena de Saúde do Polo Abacaxis, Jonice Garcia Freire, que é Maraguá, destaca que a maior parte da população da região não dispõe de condições para se deslocar à cidade para atendimento de saúde ou de assistência jurídica e que, por essa razão, ações como o mutirão realizado pela Defensoria e parceiros são de extrema importância, principalmente para os indígenas.
“A maioria dos parentes não dispõe dessa logística para ir para a cidade, portanto, ficamos muito agradecidos quando temos um olhar diferenciado das autoridades trazendo ação desse nível social para nossas aldeias. Não queremos ser esquecidos. Estamos aqui preservando o que é de todos e também almejamos os mesmos cuidados. Muitas vezes, encontramos dificuldades, até quando chegamos na cidade, pois nem sempre temos acesso a alguns serviços sociais como emissão de documentos”, disse Jonice.
De acordo com o responsável pela Coordenadoria de Projetos e Programas da Defensoria, defensor público Rodolfo Lobo, o mutirão de atendimentos é resultado de uma visita às comunidades da região, realizada no final de agosto.
Na ocasião, a DPE-AM atou junto ao Ministério Público Federal (MPF) na assistência e coleta de depoimentos em decorrência do incidente ocorrido em operação da Polícia Militar, quando foram identificadas violações de direitos e carência de assistência jurídica.
“Nós identificamos a necessidade de atendimento jurídico, porque há uma grande carência nas comunidades, por conta do isolamento geográfico da região. As principais demandas que identificamos são de registro de nascimento e de questões da área de Família”, disse o defensor Rodolfo Lobo.
A assistência psicológica e social foi realizada por meio de equipes da Defensoria, com abordagens comunitária e individual. “É também uma forma de oferecermos uma reparação às famílias que vivem na região e que passaram por momentos de grande tensão com o incidente de agosto”, explica o defensor Rodolfo Lôbo. Nesta quarta-feira, o atendimento está sendo realizado na escola municipal da Comunidade Monte Horebe, onde vivem famílias ribeirinhas, e se estende também a comunidades do entorno.
O vice-presidente da Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis (Anera), Marcelo Rodrigues de Oliveira, afirma que ações de atendimento como essa da Defensoria têm uma importância muito grande para as comunidades, que enfrentam dificuldades de acesso à Justiça. “O mutirão é muito importante, principalmente para aquelas pessoas que não têm documentos. O principal problema é de falta de registro de nascimento e de identidade também. Fica um pouco difícil para tirarem os documentos. Muitas pessoas não têm condições de ir até a cidade para fazer isso”, afirmou.
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