Instagram Facebook Twitter YouTube Flickr
A ANADEP também está na Campanha Outubro Rosa pelo combate ao câncer de mama
09/10/2020

PA: DPE garante extrajudicialmente retificação de nome e gênero em certidão de nascimento para pessoas transexuais

Fonte: Ascom/DPE-PA
Estado: PA
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), da Defensoria Pública do Estado, possui diversas atribuições, entre elas a retificação extrajudicial da certidão de nascimento de nome e gênero para pessoas transexuais. Essa é uma luta pelos seus direitos que muitos buscam e que ainda passam dificuldades para conseguir, mesmo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter publicado regras, em 2018 por meio do Provimento n° 73, para que os cartórios efetivassem tal mudança.
 
Diante as muitas dificuldades e preconceitos vividos por ser transexual, a assistida Pietra Brandão, procurou a DPE no final do mês de janeiro deste ano para começar o processo de retificação da sua certidão para o nome e gênero que se identifica. “É muito indelicado a gente chegar a um local e ser chamada por um nome que não nos identificamos, que nos foi batizado. Esse foi um passo muito importante, não só por respeito a minha pessoa, mas também por respeito a minha história, a minha dignidade”, afirmou. 
 
O processo demorou um pouco mais por conta da pandemia da Covid-19, que acarretou na paralisação dos serviços. Porém, com a volta gradual dos atendimentos na Defensoria, em menos de uma semana a Pietra já estava com a sua certidão em mãos. “O meu maior presente deste ano foi ter tirado a minha certidão. Em meio a tudo isso, foi, literalmente, tapar aquele buraco de tudo que eu já tinha passado”, ressaltou.
 
Para a Defensoria Pública, o atendimento às pessoas transexuais , fazendo a alteração extrajudicial de nome e gênero na certidão de nascimento, é a materialização da garantia de direitos.  “Há mais de oito anos que atuamos com essas pessoas, e vemos a cada dia o quanto que significa, o quanto que transforma a vida dessa pessoa com a diminuição da incongruência da sua identidade de gênero”, relatou a defensora pública, Anelyse Freitas. Infelizmente, muitos cartórios pensam primeiramente no lucro e não na dignidade humana. A defensora pública, que fez o atendimento da assistida, disse também que “muitos cartórios aqui em Belém tem o mesmo entendimento da DPE, que é a garantia de direito humano, oferecendo a gratuidade na emissão de certidão”, finalizou.
 
 “Estou muito feliz, muito grata pelo atendimento da Defensoria Pública e com isso encorajo minhas amigas para darem esse passo. É um direito delas e gostaria também que elas sentissem o que eu senti quando recebi a minha certidão, fiquei extasiada. Elas podem sim ir atrás de seus direitos, resgatar a sua dignidade”, disse Pietra Brandão.
Compartilhar no Facebook Tweet Enviar por e-mail Imprimir
AGENDA
10 de novembro de 2020
AGE
09 de dezembro de 2020
Reunião de Diretoria da ANADEP
 
 
Escola Nacional das Defensoras e Defensores Públicos do Brasil
Novas 100 regras de Brasília
COMISSÕES
TEMÁTICAS
NOTAS
TÉCNICAS
Acompanhe o nosso trabalho legislativo
NOTAS
PÚBLICAS
ANADEP
EXPRESS
HISTÓRIAS DE
DEFENSOR (A)