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09/10/2020

Defensoria Pública de Minas Gerais e parceiros promovem Casamento Comunitário em Ituiutaba

Fonte: Ascom/DPE-MG
Estado: MG
 
Mais 16 casais realizaram o sonho de converter a união estável em casamento civil, por meio do Casamento Comunitário promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG).
 
Desta vez, a iniciativa foi realizada em Ituiutaba, pela Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC), da DPMG, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) local, e a Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).
 
A entrega das certidões aconteceu na quarta-feira (7/10), na unidade da Defensoria Pública na comarca, respeitando todas as medidas de isolamento impostas pelo novo coronavírus.
 
A defensora pública Priscila Cristiani Voltarelli Bozola, que está à frente da iniciativa pela DPMG em Ituiutaba, explica que o planejamento e a dinâmica do evento foram adaptados em função da pandemia.
 
As inscrições, oferecendo 25 vagas pela DPMG e 25 pelo o Cejusc, foram abertas em janeiro deste ano. Pela Defensoria Pública foram preenchidas 21 vagas, porque alguns casais interessados em participar não conseguiram reunir todos os documentos necessários.
 
Com as medidas de isolamento social, a tradicional cerimônia realizada pela Defensoria e parceiros, que estava marcada para o dia 27 de março, foi cancelada. Em contato com os casais inscritos, a defensora pública percebeu a urgência destes 16 casais, que manifestaram pressa em formalizar a união.
 
Diante disso, em comum acordo, os noivos abriram mão da solenidade, preferindo receber as certidões em uma cerimônia de entrega simples e formatada seguindo as regras e recomendações sanitárias para enfrentamento à Covid-19.
 
Assim, depois de 30 anos de vida em comum e quatro filhos, Sueli Maria Pereira e Artur Divino Vieira puderam, finalmente, realizar seu sonho. “Vamos sair daqui casados, com o sonho das nossas vidas realizado e com a certidão nas mãos! É muito importante para nós, a gente poder falar que somos casados e ter uma certidão para mostrar. É importante perante Deus, perante a humanidade e perante nós mesmos”, disse Sueli.
 
Sueli e Artur: “Esse sempre foi o nosso sonho, mas nossa condição não permitia”. 
 
Em suas palavras aos casais, a defensora pública Priscila Voltarelli destacou que o casamento tem por finalidade a procriação e educação da prole, além da mútua assistência, “se resumindo na comunhão de vida e interesses”.
 
Ela salientou ainda que, além dos aspectos social, afetivo e jurídico, o Casamento Comunitário garante aos cidadãos a possibilidade de realizar a união civil com isenção de taxas e emolumentos.
 
Por fim, a defensora lembrou que “o projeto visa à proteção dos direitos humanos e proporciona a proteção jurídica da família, a valorização do afeto do casal e, consequentemente da família, revelando-se importante fator de prevenção de conflitos sociais”. Por fim, ela desejou aos noivos “felicidades e plena comunhão de vida”.
 
O coordenador local da unidade da DPMG em Ituiutaba, defensor público Francis Júnio de Oliveira, falou sobre a importância da instituição do casamento e da auto-reflexão “para nossa melhora individual e também para a nossa melhora no contexto familiar”.
 
Francis Júnio parabenizou os noivos, desejando que tenham “o melhor casamento do mundo”.
 
Presente na cerimônia, o diretor da Uemg, Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira, ressaltou que o “momento é de reconhecimento, do valor da iniciativa da Defensoria, e também da história dos casais e famílias”.
 
A cerimônia foi realizada com todos os cuidados e com a colaboração essencial dos estagiários da Unidade da Defensoria em Ituiutaba. Foto: Rodrigo Neves
Para evitar aglomeração, não foi permitida a presença de convidados. Os noivos foram divididos em grupos de três e chamados em intervalos de 30 minutos. Todos tiveram que usar obrigatoriamente máscaras, e foi disponibilizado álcool em gel nas dependências da Defensoria para manter a higienização necessária.
 
Os pastores Fernando Alexandre Silva Nunes e Alex Sandro de Barros Duarte proferiram uma benção para os nubentes e abençoaram as alianças.
 
A Unidade da DPMG foi preparada para receber os nubentes. Fotos Rodrigo Neves e Marcelo Sant’Anna
Os cinco outros casais que se inscreveram para participar preferiram se inscrever novamente na próxima edição do evento que, com o fim ou controle da pandemia, deverá retomar seu formato de cerimônia tradicional.
 
A iniciativa extrajudicial contou com o apoio do Cartório de Registro Civil de Ituiutaba, Marlene Doces Finos, Palácio Ponto Alto Festa, Café Tijucano, Supermercado Guerreiro e Igreja Adventista do 7° Dia.
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