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09/10/2020

ES: Defensoria Pública solicita informações a respeito do encerramento da Rede Rio Doce Mar

Fonte: Ascom/DPE-ES
Estado: ES
A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos solicitou informações à Fundação Renova a respeito da rescisão do Acordo com a Federação Espírito Santense de Tecnologia (FEST), que encerra as atividades da Rede Rio Doce Mar no Estado do Espírito Santo.
 
A Rede Rio Doce Mar tem como função coordenar uma rede de mais de 500 colaboradores no desenvolvimento de estudos e pesquisadas relacionadas aos impactos dos rejeitos no Estado do Espírito Santo, a partir do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática (PMBA). Com a rescisão, a FEST externou em nota preocupações com os reflexos na vida dos colaboradores e na estrutural criada para dar andamento aos estudos.
 
“Precisamos enxergar a ação da Fundação Renova e empresas diretamente associada a outras iniciativas que visam a desconstrução do processo de reparação do Rio Doce. Após buscar o cancelamento de 15.000 auxílios financeiros, encerrar o cadastramento de pessoas atingidas, obstaculizar a contratação de assessorias técnicas e colocar em cheque o reconhecimento do litoral capixaba como área afetada, empreende esforços em encerrar o único repositório de estudos independentes que se tem na gestão do desastre do Rio Doce, tudo isso no contexto da pandemia do COVID-19”, explica o defensor público Rafael Portella
 
Atualmente, a Defensoria Pública conta com o Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos, pelo qual promove a sua atuação na defesa do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, a orientação jurídica e a promoção dos direitos humanos de pessoas vítimas de desastres e de impactos gerados por grandes empreendimentos no Estado do Espírito Santo.
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