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28/09/2020

PI: Defensoria Pública Regional de Luís Correia desenvolve trabalho produtivo durante o período pandêmico

Fonte: ASCOM/DPE-PI
Estado: PI
A pandemia ocasionada pelos riscos de contágio do Novo Coronavírus não tem sido impedimento para que a Defensoria Pública Regional de Luís Correia desenvolva um trabalho produtivo, conseguindo resultados satisfatórios para os assistidos pela Instituição na Comarca, bem como em Cajueiro da Praia. A Defensoria de Luís Correia tem como titular a defensora Pública Eleen Carla Gomes Brandão.
 
A Defensoria Pública de Luís Correia possui atualmente  772 processos em andamento no Processo Judicial Eletrônico –PJe e durante o período da pandemia realizou 723 ações  dentre atendimentos, peticionamentos e recomendações, além de 34 audiências.
 
Também durante o período pandêmico a Defensoria Pública de Luís  Correia expediu ofícios recomendando a ampla adoção de medidas pelos órgãos municipais de Luís Correia e Cajueiro da Praia,  visando a proteção da população em relação à Covid-19, bem como a continuidade no fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino. Também foi responsável  por vários pedidos de liberdade para assistidos, visando reduzir os riscos de contágio e disseminação da Covid-19 dentro do Sistema Prisional, protegendo assim tanto os reeducandos como os agentes penitenciários.
 
Entre os bons resultados alcançados a Defensora Pública Eleen Brandão destaca os cumprimentos de Obrigações de Fazer,  garantindo a continuidade do fornecimento de medicamentos e alimentação especial aos assistidos pela  Defensoria Pública. “Durante o período da pandemia estamos dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela Defensoria, fazendo atendimentos via remota, peticionamentos e audiências, como forma de resguardar o direito dos assistidos”, afirma a Defensora.
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