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03/07/2020

Execução penal: grande fluxo de demandas em 100 dias de teleatendimento no Ceará

Fonte: ASCOM/DPE-CE
Estado: CE
Os primeiros 100 dias de atuação em regime de teletrabalho do Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Estado do Ceará (Nudep), localizado em Fortaleza, somaram mais de 21 mil atuações. O período, calculado pelo Sistema de Informações Criminais (SIC), um sistema próprio e que é usado pelos defensores públicos da área, é de 18 de março a 25 de junho deste ano.
 
Dentre as muitas atividades dos defensores, contabilizam-se demandas como atendimentos e orientação jurídica, pedidos de prisão domiciliar, judicialização de recursos, dentre outros. Esses acompanhamentos foram realizados pelas defensoras e defensores públicos, colaboradores e estagiários do Núcleo.
 
Somente do dia 18 de fevereiro a 18 de março, um mês antes da portaria que estabelecia o regime de teletrabalho da Defensoria Pública, o Nudep realizou 2.121 providências. Este número saltou para 3.359 providências realizados no mês seguinte, de 18 de março a 18 de abril, período em que já estava vigente o homeoffice, o que demonstra um aumento de 58,36% nas demandas recebidas no Núcleo. O período coincide também com o fechamento das unidades prisionais para visitação e de maior procura dos familiares por informações sobre o interno e seus processos.
 
Para o defensor público e supervisor do Nudep, Leandro Bessa, esse aumento se deu ainda, principalmente, pelo alto peticionamento durante a pandemia. “Fizemos uma busca no sistema prisional e, a partir do que a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu como grupos de risco, oficiamos a Secretaria de Administração Penitenciária (Sap) para que nos informasse quem eram os portadores de comorbidades no sistema prisional e quem são aqueles que têm mais de 60 anos. Com essas informações, formulamos as petições direcionadas aos processos, de acordo com cada situação”, explica.
 
Ao total, o Nudep realizou 5.179 atendimentos remotos. Estes atendimentos envolvem orientação jurídica, acompanhamento de processos e até agendamentos com os defensores públicos, de forma remota. “Durante o regime de teletrabalho, recebemos diversas demandas diariamente. A população está procurando o Nudep, principalmente, em decorrência de preocupações em relação aos familiares que se encontram no sistema prisional e acabam por ficarem expostos ao coronavírus”, explica Bessa.
 
A diferença entre todos os anos é o modo como os atendimentos estão sendo feitos. Devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), o trabalho das equipes acontece por telefone e esta semana os defensores iniciaram os atendimentos com os presos por meio de videoconferência. Os atendimentos presenciais voltarão a ser realizadas somente após o fim do período de isolamento social, devido a natureza aglomerativa do trabalho da Defensoria, quando houver maior garantia de segurança sanitária ao familiares, colaboradores, defensores e assistidos.
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