No mês em que é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, a Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da ANADEP promoveu o webinário "Vulnerabilidades de pessoas LGBTI+ no contexto da pandemia: fome e violências". A live contou com a participação do deputado federal David Miranda (PSOL-RJ); da secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Bruna Benevides; da escritora, mestranda em Ciências Humanas e Sociais e assistente de políticas públicas da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, Carolina Iara de Oliveira; e do defensor público de São Paulo Vinícius Silva.
Diante do cenário em que a população LGBTI+ é um dos grupos mais afetados pela pandemia da COVID-19, o webinário debateu os principais problemas da população, como falta de emprego formal, renda, acesso à saúde e à moradia fixa.
O defensor público Vinícius Silva abriu o bate-papo virtual falando da história do Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, celebrado mundialmente no dia 28 de junho. A data é um chamamento para conscientizar a população sobre o combate à discriminação, a efetivação de direitos e a construção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária.
Bruna Benevides abordou os avanços e os desafios na luta LGBTI+ nacional. “Nós precisamos comemorar os avanços. Vivemos em um país que tem, ao longo do tempo, garantido muitas conquistas, especialmente para o movimento trans. Há outros países, dito “desenvolvidos” onde não há o direito da retificação de nome ou gênero sem a cirurgia de sexo ou laudos médicos. Embora estejamos em um cenário no qual se acirrou a violência conta a nossa população, todas as nossas conquistas surgem da indigação e de ação contra toda a forma de descriminação. Fica este exemplo para que continuemos avançando e nos organizando para conseguir ir ainda mais adiante e sendo capaz de potencializar cada vez mais a nossa voz", disse.
Em um panorama sobre a data, o deputado David Miranda falou sobre a importância da temática. “É uma semana especial porque eu sei que todo mundo está parando e prestando atenção nesta população. É uma semana de celebrarmos o nosso orgulho!,” disse.
Carolina Iara de Oliveira explicitou sobre quem é. "O orgulho LGBTI+ se atravessa na minha vida porque meu corpo faz parte de três dessas letras dessa sigla: T, I e B. Sou uma travesti da periferia de São Paulo que conseguiu chegar ao mestrado, este conhecimento erudita que tanto é negado à população negra e pobre. Sou uma das poucas pessoas trans desse país que estão em um programa de mestrado. Como diz Conceição Evaristo, “muitas vezes as exceções desnudam e desmascaram as regras dessa sociedade desigual e racista”.
O debate também abordou sobre decisões judiciais na luta LGBTQI+. Na mais recente conquista, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a regra que impedia a doação de sangue por homens homossexuais pelo período de 12 meses após relações sexuais. Bruna afirmou que é necessário manter o protagonismo para a efetivação dos direitos conquistados. "Alcançar um direito não quer dizer que ele vai se efetivar. Precisamos cobrar a efetivação para que mulheres trans e travestis negras consigam alterar o nome e o sexo nos documentos pessoais, por exemplo. Nesta decisão, apenas seis mil pessoas trans conseguiram fazer essa mudança, pois o acesso ao direito é excludente. Nós queremos muito mais que igualdade, queremos equidade”, disse Bruno Benevides.
Violência institucional
Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) mostram que em 2018 as denúncias no Disque 100 sobre a violência contra as pessoas LGBT somaram 1.685 casos, que resultaram em 2.879 violações. Destas, 70,56% são referentes à discriminação, seguida por violência psicológica – que consiste em xingamentos, injúria, hostilização, humilhação, entre outros (com 47,95%) - violência física (27,48%) e violência institucional (11,51%).
Sobre isto, Carolina falou sobre a violência do corpo de pessoas intersexo. “Somos apenas 2% da população, pois a subnotificação é enorme. Precisamos entender que existem pessoas que já nascem com um outro padrão comportamental e anatômico. Essas pessoas são brutalmente colocadas em mutilação genital em métodos totalmente invasivos”.
Cenário diante da pandemia
Ativistas do #VoteLGBT, realizam uma pesquisa que aponta que os problemas de saúde mental durante o isolamento social são a maior preocupação dos entrevistados LGBTQI+, afirmaram 44% das lésbicas; 34% dos gays; 47% dos bissexuais e pansexuais; e 42% das transexuais. Já 21,6% do mesmo grupo de pessoas informou estar desempregado. A título de comparação, a taxa de desemprego no Brasil durante o primeiro trimestre de 2020 foi de 12,2%, de acordo com pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Nós vivemos uma epidemia de AIDS, 1 em cada 3 travestis em São Paulo vive com HIV e por que as políticas públicas são pensadas apenas para corpos de homens? São 12 mil mortos por ano. E nessa pandemia de coronavírus, o nosso serviço militante é matar fome, entregar cestas básicas e fazer vaquinhas.", disse Carolina.
David Miranda trouxe a reflexão de como a pandemia acelerou as diversas formas de violência. “No momento da pandemia, pessoas LGBTQI+ acabam voltando a depender de outras pessoas porque perderam o emprego, por exemplo. Volta para um lugar que não é bem-vindo e sofre violência psicológia”.
Bruna Benevides finalizou a live afirmando que “enquanto houver injustiça, haverá luta!”.
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