Nesta segunda-feira (25), a Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Defensoria Pública do Distrito Federal (Easjur/DPDF) lança, a parte dois do Boletim Easjuris Maio, produzido com a colaboração de defensoras e defensores públicos do DF, que compartilharam casos que representam as milhares de intervenções processuais realizadas pela DPDF que resultam em decisões significativas para os assistidos.
São Ações Civis Públicas, questões em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, bem como em Procedimento Comum Cível. A partir dos casos enviados, a publicação traz um resumo do seu objeto, do caminho processual percorrido e da decisão lançada com destaque para o fundamento empregado.
O Boletim Easjuris é uma publicação trimestral que visa divulgar jurisprudência e atualização legislativa relacionadas ou que tenham afinidade com a atuação da DPDF. A intenção é oferecer um instrumento para colaborar na orientação dos procedimentos e comandos técnicos de trabalho em todas as áreas dos Núcleos de Assistência Jurídica (NAJ’s). Além disso, o boletim servirá como um portfólio de casos da Defensoria, ou seja, um retrato da atuação judicial da instituição.
Acesse o Boletim Easjuris
aqui
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