A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) enviou ofício às quatro escolas particulares de Carazinho, solicitando que elas reduzam em no mínimo 30% suas mensalidades no período em que estiverem fechadas. O pedido foi feito com base em relatos de famílias que têm receio de não conseguirem efetuar os pagamentos durante a situação de calamidade pública criada pelo novo coronavírus e a consequente redução dos empregos e renda. As escolas têm cinco dias úteis para responder à solicitação.
Segundo os defensores públicos que assinaram o ofício, Marcelo Martins Piton, Daniele da Costa Lima e Antônio Marco Wentz Brum, muitos pais são empresários ou profissionais liberais de diversos setores, e foram severamente atingidos com os impactos econômicos do fechamento do comércio e da redução de trabalho, com cancelamento de contratos e outras situações. “Assim, diante da situação que aflige a todos, com os pais impedidos e/ou com capacidade mitigada de trabalho, reduzindo sua renda de forma considerável, certo é que grande parte não poderá dispor de recursos para honrar todos os seus compromissos, tendo de optar pelo pagamento das necessidades mais básicas, como alimentação, saúde, luz, água, etc”, mencionam no documento.
Os defensores públicos argumentam que, ainda que as escolas necessitem de recursos para honrar a folha de pagamento, com a inexistência de presença física de alunos, pais, professores e funcionários na escola, o custo terá significativa redução. “Temos a consciência de que a presente situação é emergencial e temporária; em breve, todos os setores da economia terão sua retomada – resguardados os cuidados com a saúde dos mais propensos à contaminação do coronavírus”, explicam no ofício enviado às escolas.
Além da redução de 30%, também foi solicitado às escolas que se abstenham da cobrança de juros e encargos moratórios, facilitando o parcelamento para o pagamento dos valores pendentes, em eventuais casos de inadimplência.
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