A Defensoria Pública do Estado de Roraima, com base na Portaria Conjunta nº 01/2020, editou na tarde desta terça-feira (24), novas medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) em todas as Unidades Defensoriais, tanto no interior quanto na capital, tendo em vista a confirmação de casos da doença em Boa Vista.
Fica estabelecida a suspensão do atendimento presencial à população, sendo realizado somente por aplicativo de mensagem, via WhatsApp, até o dia 30 de abril. Continuam também suspensos os eventos institucionais.
O primeiro contato do usuário e da usuária será, exclusivamente, via whatsapp. A pessoa envia mensagem eletrônica para o DPE ZAP (95) 98104-2048 quando o assunto referir-se ao âmbito familiar ou cível. Para assuntos na área criminal, o usuário deverá enviar mensagem pelo aplicativo para o DPE ZAP Criminal: (095) 98104-2195. O horário de atendimento virtual é das 8h às 12h.
É importante ressaltar ao público que os atendimentos são para casos urgentes e com risco de perecimento de direito. Ou seja, o que não for urgente é necessário aguardar o retorno das atividades presenciais, como medida de segurança. A lista de casos urgentes está disponível no site e nas redes sociais da instituição.
Tanto os defensores quanto os servidores da DPE/RR estão empenhados no fortalecimento da campanha #ficaemcasa - uma forma de evitar aglomerações e o contágio entre as pessoas. Assim, o expediente se torna regime de teletrabalho, ou seja, trabalhando de casa.
O defensor público-geral, Stélio Dener, garantiu que os atendimentos ao público serão realizados por meio de celular, meios eletrônicos ou videoconferência e também por meio de links e endereços disponibilizados no site da DPE/RR (www.defensoria.rr.def.br).
“Priorizaremos os casos urgentes e com risco de perecimento do direito. Estamos trabalhando para que ninguém se sinta desassistido. Os números de celulares são para pessoas recebam orientações e atendimentos, uma medida necessária de segurança que o momento requer”, informou o defensor-geral.
“Claro, que o atendimento presencial poderá ocorrer se for estritamente necessário, como também os serviços administrativos essenciais da instituição, impossíveis de realizar por teletrabalho. Mas, nesse momento de pandemia, estamos de forma incansável ajustando a nossa atuação para assegurar direitos essenciais e urgentes, com o apoio da tecnologia que dispomos, para a concretização do princípio constitucional da eficiência”, ressaltou Dener.
As demais medidas podem ser conferidas no site da Defensoria. Além do defensor público-geral, o documento está assinado pelo corregedor-geral da DPE, Natanael Ferreira.
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