O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) alerta para o possível aumento dos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o estado. Para proteger as mulheres nesse período de isolamento social, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública de Mato Grosso lançou a campanha: “Aqui não! Violência doméstica não entra em quarentena!”.
A iniciativa da Defensoria tem como objetivo evitar o que ocorreu na China, onde os índices de violência doméstica triplicaram nas regiões onde as pessoas foram proibidas de sair de casa.
O número de casos de violência doméstica também aumentou em Curitiba durante a quarentena. Foram 217 casos entre os dias 20 e 22 de março na capital paranaense, contra 189 casos de 13 a 15 de março, antes do período de isolamento social.
Segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), o crime de importunação sexual disparou de uma ocorrência (entre 10 e 24 de março de 2019) para sete ocorrências (10 a 24 de março de 2020) em Mato Grosso, um aumento de 600% em um ano. O primeiro caso confirmado da Covid-19 no estado foi registrado no dia 19 de março.
O crime de importunação sexual é caracterizado quando ocorre um ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceira (artigo 215 da Lei 13.718/2018).
“Infelizmente, nesse momento obrigatório de ficar em casa, os casais acabam se desentendendo. As mulheres são as maiores prejudicadas por serem vulneráveis dentro do relacionamento amoroso”, afirmou Rosana Leite, coordenadora do Nudem.
Por outro lado, houve uma redução de 31% nos casos de ameaça (958 em 2019 ante 657 em 2020) e lesão corporal (473 contra 326) entre 10 e 24 de março de 2019 e de 2020. No entanto, os homicídios dolosos subiram de 4 para 6 casos no mesmo período, um crescimento de 50% em Mato Grosso. Todas as ocorrências citadas envolvem vítimas de 18 a 59 anos em todo o estado.
Segundo a defensora, mesmo em tempo de pandemia, as mulheres não devem se sujeitar à violência. “Existem algumas exceções às saídas de casa e uma delas é para se dirigir até a Delegacia de Defesa das Mulheres para lavrar boletim de ocorrência, pedindo as medidas protetivas de urgência”, explicou.
“Elas não devem esperar uma segunda agressão, pois pode ser tarde demais, redundando em feminicídios. Aos homens, o alerta: a Lei Maria da Penha não está em quarentena”, ressaltou a defensora.
Denúncias – Nesse período de prevenção e combate à disseminação da Covid-19, todo atendimento ocorre por telefone e as petições são feitas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A Defensoria está entrando em contato, por telefone, com todas as mulheres cujas medidas protetivas foram encaminhadas à Instituição.
O Núcleo de Defesa da Mulher recebe denúncias e repassa orientações por telefone: (65) 3613-8200.
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