25 de março de 2020. Em meio a uma pandemia, que faz questionar a nossa significância enquanto humanidade, lembramos da responsabilidade do papel que nós, Defensores e Defensoras Públicas do Estado do Amapá, exercemos na nossa comunidade. Há um ano, o Estado do Amapá recepcionou, com o literal calor que lhe é próprio, a primeira turma de concursados e concursadas, colegas de luta, que pensavam apenas realizar um sonho, mas ainda sem a real dimensão dos percalços que iriam, com muita perseverança, enfrentar. E como que resignados, por compreender a missão assumida no dia da posse, nunca deixamos de pelejar.
Somos de todas as partes do Brasil. Temos modos, jeitos de falar, comportamentos diferentes. Quiséramos nós ter mais cores, inclusive. Um cenário que temos a obrigação de mudar. Somos um mosaico, completando e ensinando um ao outro. Somos muitos em poucos e poucas. Cada um e cada uma é um mundo, um pensamento que agrega, um ensinamento que provoca. Alguém lembrou de perguntar como foi lidar com as inúmeras incertezas, em uma terra não muito conhecida (a não ser pelas canções que traziam à memória os extremos do País – Oiapoque e Chuí), distante dos amados, amadas, queridos e queridas, com um fator do qual não podíamos nos esquivar: dar alma a uma instituição, antiga e nova, um paradoxo incomum. Ora, pensando bem, fora do comum é permanecer igual, estanque. A mudança é imperiosa, porque sem o caminhar já não estamos mais vivos. Estamos desumanos.
O certo é que a conquista da implementação da Defensoria Pública do Estado do Amapá nos moldes da Constituição Federal foi coletiva. Tantos e tantas foram os que abriram rotas, encontraram passagens. Mas não se enganem. Este não foi um caminho de atalhos. Defensores e Defensoras de todo o Brasil, a quem rendemos, também, todas as homenagens, dentro e fora do associativismo, que não abandonaram o projeto de pintar todo o Brasil de verde.
A verdade é que a trajetória da Defensoria Pública nunca foi – bem melhor que nunca seja – marcada pela apatia, pela indiferença. Corre nas nossas veias a inquietação. É nosso papel atuar indicando as opressividades de um Estado que delibera sobre quem vive e quem morre. É nosso dever expor o local de fala dos nossos assistidos e assistidas e não decidir o que precisam e como devem viver. Fica ao nosso encargo resistir e ser o front das decisões incongruentes. Cabe a nós o plantio paciente de sementes que não temos a certeza de que irão germinar, mas pela mínima possibilidade, apostamos sem pensar. Também sobra para nós lidar com o esquecimento. E, nesses momentos, apenas reafirmamos o fato de que se somos omitidos, é porque somos reflexos de uma população marginalizada, o que reforça o argumento de que precisamos, sim, de mais respeito.
Inúmeros são ainda os questionamentos que, diariamente, experimentamos. No entanto, talvez essa seja uma das mais belas formas de atuar dentro de um Sistema de Justiça. Se não temos certezas, é natural que estejamos mais propensos e propensas a construir. Ainda mais em tempos em que a mediocridade, a ignorância e o senso comum parecem ser um novo ideal a ser ambicionado. Mais do que nunca, tem sido importante reforçar o nosso papel, para frear o sacrifício da liberdade e da justiça em nome de um sistema que esmaga muitos e beneficia poucos.
Cabe hoje, mais do que nunca, uma reflexão, portanto, sobre como operacionalizar o acesso à Justiça sem os meios adequados, para permitir que a nossa discussão alcance o patamar das outras instituições desse Sistema e estejamos travando uma luta justa e equânime. O cenário é desolador. A profunda crise que está por vir, principalmente nos interiores, onde já não temos estrutura de trabalho, vai desaguar nas portas da Defensoria Pública, que terá que, em pouco tempo e com pouco recurso, apresentar soluções criativas e inovadoras, para não abandonar os já tão, e agora mais, vulneráveis. Estejamos, todos e todas, preparados para mais uma enorme aguilhoada, mas firmes no compromisso que assumimos naquele 25 de março. Nunca foi tão valioso sermos instituição autônoma e combativa.
Se perguntassem hoje o quanto é possível viver em um ano, diríamos: imensamente. Coletamos não apenas os nossos próprios momentos mas também as experiências de vida dos nossos assistidos e assistidas. De fato, somos muitos em poucos e poucas. Somos, principalmente, Joanas, Marias, Deusas e Margaridas, como lembra o “Igarapé das Mulheres”, lavando o que ainda vier.
Parafraseando Galeano, no livro dos abraços, que hoje não podemos dar: quando nós já não estivermos, o vento estará, continuará estando. Seremos sempre, guerreiros e guerreiras, desbravadores e desbravadoras, semeadores e semeadoras de sonhos, aqui, pelas bandas desses rincões. Vida longa à Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Giovanna Burgos - presidente da ADEPAP
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