Por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor e do Núcleo de Santa Maria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), uma paciente com anemia falciforme foi a primeira a conseguir, na Justiça, a realização de transplante de medula óssea no DF. Dalva Carvalho Mendes Vidal, 38 anos, recebeu medula óssea do irmão para se curar da doença incapacitante, que era encarada como uma sentença de morte.
O caso foi recebido pelo defensor público Fabrício Rodrigues de Sousa no Núcleo de Defesa do Consumidor por se tratar de uma demanda contra plano de saúde que se negou a autorizar cirurgia, mesmo com a indicação formal de tratamento e com doador totalmente compatível. Posteriormente, o processo foi encaminhado ao Núcleo de Santa Maria, mais próximo à residência da assistida, e acompanhado pela defensora pública Ana Carolina Mezêncio. A empresa alegou que o procedimento solicitado não estaria previsto no rol vigente do contrato.
A anemia falciforme se caracteriza por um defeito no formato das células do sangue, e provoca problemas como cansaço extremo, dores muito fortes e, em casos mais graves, leva à morte pela falência de órgãos. Diante disso, a ação foi proposta com pedido liminar, ou seja, urgente . “Ela procurou a DPDF em abril de 2019 trazendo consigo laudo médio no qual apontava a necessidade do transplante de medula óssea por ser acometida pela anemia falciforme. Foram meses de luta até conseguir esse transplante. É a primeira vez na história do Distrito Federal que se realiza o transporte de medula óssea com a finalidade de combater a anemia falciforme. Dalva sofria muito com a doença, já teve órgãos amputados em seu corpo e, agora, com a realização desse transplante, há uma esperança de que ela possa ter uma vida digna. Diante do direito à saúde que cada cidadão e cada cidadã possui, conforme nossa Constituição Federal e demais Tratados de Direitos Humanos, hoje ela pode usufruir de uma vida com dignidade. A função da Defensoria Pública, como agente de transformação social, muda a vida das pessoas. Barreiras, outrora intransponíveis, são superadas”, destacou o defensor Fabrício, que ajuizou a ação.
O juiz de direito substituto da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria , Jaylton Jackson de Freitas Lopes Junior, acolheu o pedido liminar da Defensoria em razão do risco de dano irreparável ou de difícil reparação à assistida. O processo continua em tramitação, mas, graças à atuação da DPDF, Dalva conseguiu realizar a cirurgia em novembro do ano passado e, hoje, se recupera bem da doença que lhe impedia de trabalhar, viajar e praticar exercícios físicos.
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