Os municípios de Santa Inês e Bela Vista, distantes cerca de 240 km da capital maranhense, foram os beneficiados por mais uma ação itinerante da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), nesta semana. Durante quatro dias, foram promovidos cerca de 150 atendimentos à população dos dois municípios no ônibus-escritório da instituição.
Foram ofertados à população orientações jurídicas e atendimentos em todas as áreas. Na ocasião, muitas pessoas aproveitaram para resolver demandas relacionadas a registro público, ingressar com pedido de alimentos, solicitar a retificação de documentos, realizar consulta processual e outros procedimentos.
Com a facilidade de encontrar a Defensoria perto de casa e de seus locais de trabalho, muitas pessoas aproveitaram para resolver demandas pendentes há anos. Esse foi o caso de José Francisco de Sousa Fernandes, de 57 anos, que realizou o reconhecimento espontâneo de paternidade de sua filha Amanda Daphine Sousa dos Santos, de 19 anos de idade, durante a ação em Bela Vista. Para os dois, o momento foi de grande emoção. “Estou sentindo muita alegria. Queria muito o nome do meu pai no meu registro, e agora também vou poder colocar o nome do avô no registro do meu filho”, afirmou Amanda Santos.
Também moradora de Bela Vista, Terezinha de Jesus da Silva Bispo, de 56 anos, viu no atendimento itinerante a oportunidade para oficializar seu divórcio. “Para mim, foi muito importante a presença do ônibus da Defensoria aqui na nossa cidade porque, por falta de condições, eu nunca tinha feito meu divórcio. E agora consegui. Foi maravilhoso”, disse.
Os atendimentos foram realizados pelos defensores públicos estaduais Giselle Queiroz, Eric Chacon e Uallasse Louzeiro, pela assessora de projetos da DPE, Rosicleia Barbosa Costa, assessor jurídico Álvaro José Rodrigues, assessora do Núcleo Regional de Santa Inês, Gabriella Carvalho.
Atuação - Durante a ação, também foram realizadas atividades externas ao ônibus-escritório conduzidas pelo defensor público Uallasse Louzeiro, coordenador do Núcleo Regional da DPE em Santa Inês. No referido município, a equipe da DPE visitou o Centro de Recuperação Plenitude Eterna, no povoado Santa Helena, onde foram realizados atendimentos jurídicos e sociais aos 21 jovens internos em tratamento de dependência química.
A visita ocorreu em resposta a um pedido do coordenador da comunidade terapêutica, o pastor Evairton Alves. Na ocasião, foram identificados sete jovens sem registros civis e três respondendo a processos penais. Além dos atendimentos, o defensor Uallasse Louzeiro também falou do papel da Defensoria Pública aos assistidos pela entidade.
Ainda durante a passagem por Santa Inês, também foi realizada uma reunião com a secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Santa Inês, Alciene Rabelo, e a equipe técnica da pasta. Foi apresentado o projeto da DPE “Oportunizar para Ressocializar”, que tem como objetivo garantir o espaço da Defensoria Pública de Santa Inês como campo de cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade, e já vem sendo executado em São Luís, Imperatriz e Ribamar.
Em Bela Vista, a equipe visitou o projeto "Meus Passos para Cristo", da Associação de Desenvolvimento Social, que trabalham com gestantes e crianças práticas, para a diminuição da mortalidade infantil, e com mães, para p empreendedorismo em artesanato como forma de garantir a renda familiar. Na ocasião, a coordenadora do projeto buscou uma parceria com a Defensoria para a realização de palestras em educação em direitos para os assistidos, pedido acolhido prontamente pelo defensor Uallasse Louzeiro.