Integrantes da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público reuniram-se, nessa terça-feira (5/10), com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O encontrou contou com a participação do deputado federal Professor Israel Batista (PV/DF), idealizador do grupo; do presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques; do presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho; da vice-presidente institucional da ANADEP, Rivana Ricarte; e do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade/SP).
A reunião foi marcada pela apresentação do estudo “Reforma Administrativa do Governo Federal: contornos, mitos e alternativas”. Além disso, os dirigentes se mostraram abertos para discutir o andamento das matérias na Casa, em especial, a reforma administrativa, que será enviada para a Casa em breve, pelo Executivo.
Já o deputado Professor Israel ressaltou que é preciso buscar equilíbrio no debate sobre a reforma para combater a desinformação. “Queremos que a narrativa justa e correta prevaleça. Não podemos aceitar uma discussão que, antes de tudo, demonize o serviço público”, pontuou.
Segundo o parlamentar, “essas propostas trazem profunda insegurança jurídica ao funcionalismo. Além de ser impossível juridicamente falando, pode gerar suspensão dos serviços e precarização da área da saúde, educação segurança, entre outras”, prevê.
Rodrigo Maia se comprometeu a manter o diálogo e ouvir as demandas do funcionalismo. Para ele, a reforma administrativa não deve tramitar com tanta celeridade na Câmara. “Ele falou que devemos nos preocupar mais com as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do Senado, sobretudo com a que trata da redução de salário dos servidores com diminuição da jornada de trabalho”, relata o presidente do Fonacate.
Conforme explica o presidente da ANADEP, "as atividades legislativas e o trabalho da Frente em torno dessas matérias serão essenciais para demonstrar aos parlamentares a importância do fortalecimento do serviço público para a sociedade, notadamente para as pessoas em maior situação de vulnerabilidade, que precisam de um efetivo acesso à justiça e políticas públicas", aponta Pedro Paulo Coelho.
A Frente, que é composta por 231 deputados e sete senadores, atuará no Congresso Nacional em torno de pautas focadas no funcionalismo e na defesa de um serviço público de qualidade. A agenda de debates, seminários e outros eventos com pautas focadas no tema continuará nos próximos meses.
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