A comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou, na tarde desta terça-feira (8), audiência pública para debater o tema: “Democracia Participativa no Sistema de Justiça – a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil”. A solenidade foi requerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF). A defensora pública do Ceará e diretora de articulação social da ANADEP, Liana Lisboa Correia participou do debate e compôs a mesa.
Com o slogan “Sem ouvidoria Externa não há democracia no sistema de Justiça”, o Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, busca ampliação do número de Ouvidorias implementadas nas Defensorias, tal como preconiza a LC 80.
A defensora Liana Lisboa apontou que a ouvidoria é uma grande ponte entre a sociedade civil e a Defensoria. "Nós sabemos que o sistema de Justiça é um sistema hermético; é um sistema fechado, que tem muita dificuldade de diálogo com o povo. Permitir que a gente possa dialogar sobre vários direitos e sobre a pluralidade é uma tarefa da ouvidoria. Seja para fazer um diálogo de construção da atividade da Defensoria, mas também, uma crítica para desconstrução e reconstrução do nosso fazer cotidiano", explicou.
Liana concluiu dizendo que a ANADEP tem as portas abertas para o diálogo com as Ouvidorias Externas. “Na medida das nossas atribuições, fomentamos, estimulamos e apoiamos as diretorias das associações locais a proporem esse debate. Nós precisamos reforçar essa ponte porque as pessoas precisam poder atravessar essa ponte com confiança e segurança”.
A deputada requerente da audiência, Erika Kokay aponta em seu discurso que querem uma Ouvidoria que seja consultora das políticas. “Queremos que seja troca de saberes e que seja sugestões de fazeres. Uma Ouvidoria que esteja na administração central das Defensorias e que possamos assegurar a autonomia da própria sociedade civil. São complementos que asseguram a democratização que as Ouvidorias representam."
Compuseram a mesa a deputada federal Erika Kokay (PT-DF); vice-presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas, Solene Costa (AC); defensora pública do Ceará e diretora de articulação social da ANADEP, Liana Lisboa Correia; defensor público federal Defensoria Pública da União, Everton Santini; representante do Grupo Operativo das Ouvidorias das Defensorias Públicas, Meyre Coelho; coordenadora da Organização de Direitos Humanos, Camila Marques; e ouvidora-geral da Defensoria Pública do Distrito Federal, Patrícia Pereira de Almeida.
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