A coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser e a coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), realizaram palestra com o tema “Paternidade Responsável” nas Associação das Obras Pavonianas, em Belo Horizonte, nesta quinta-feira (19/9).
A palestra foi destinada às mães das crianças atendidas pela associação. Na apresentação, as defensoras públicas explicaram o trabalho realizado pela Defensoria Pública de Minas, com ênfase na área de Família e Sucessões.
As defensoras públicas abordaram o Mutirão Direito a Ter Pai, que garante o direito fundamental do filho de ter o nome do pai no seu registro de nascimento, assegura o recebimento de pensão alimentícia, direitos sucessórios e ainda incentiva a criação ou fortalecimento de vínculos afetivos entre pais e filhos.
“Não conhecer e não ser reconhecido pelo pai implica quase sempre em não receber qualquer tipo de assistência financeira, educativa ou afetiva”, explicou a defensora Michelle Glaeser.
A coordenadora de Família e Sucessões da Capital, Caroline Teixeira, explicou às mães que o reconhecimento da paternidade é fundamental para a criança, adolescente ou adulto.
“Estudos apontam que entre a população carcerária, um número considerável de detentos não possui o nome do pai na certidão. Assim como um levantamento feito sobre gravidez na adolescência indica que a maioria das jovens, também, não tinha pai reconhecido”.
Ao final da palestra as defensoras públicas responderam às dúvidas das ouvintes.
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