A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) vem desenvolvendo um novo conceito de atendimento, relacionamento e resolução extrajudicial de controvérsias: o Programa de Atendimento Integrado (PAI). O projeto consiste na integração da DPDF com outras instituições visando contribuir para um conceito de justiça cada vez mais digno, possibilitando, assim, a construção conjunta do fluxo de atendimento integrado.
Após capacitação de parte dos conselheiros tutelares do DF, foi criado um canal direto de encaminhamento de casos prioritariamente relacionados à criança e ao adolescente pelos conselheiros tutelares do DF e pelos próprios núcleos da DPDF – via formulário padrão – à equipe de mediação da instituição: o e-mail queroconciliar@defensoria.df.gov.br.
Ao receber a solicitação de atendimento, a equipe de mediadores em atendimento na DPDF, coordenada pelo Núcleo de Iniciais, analisa a possibilidade de mediação junto ao caso. Se concluir pela possibilidade de solução consensual, o contato é efetivado com as partes para o devido agendamento e para a realização de audiência. Se a mediação for improdutiva, o caso é encaminhado para agendamento com o fim de propositura de ação judicial pela Defensoria.
No âmbito desse novo conceito, na primeira fase de implantação, houve a participação de diversos conselhos tutelares, bem como de núcleos da DPDF que, ao todo, encaminharam 232 casos. Dessa forma, os conselheiros atuam junto com a DPDF na condução de casos de família, crianças e adolescentes, direcionando demandas e auxiliando a comunidade e a instituição.
Em poucos meses, sob a coordenação do Núcleo de Iniciais, da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur) e de instituições parceiras, atendendo inicialmente as segundas, terças e quintas-feiras, no período matutino, a política de capacitação dos conselheiros e a criação de um fluxo exclusivo junto a Defensoria Pública mostraram-se altamente eficientes.
A Defensoria Pública do DF pretende expandir e consolidar esse canal de encaminhamento a novos setores, tais como: administrações regionais, coordenadores de escolas públicas e lideranças comunitárias. O foco institucional é que todos os setores organizados da comunidade estejam conectados de maneira direta com a DPDF para a solução de conflitos de um modo cooperativo e construtivo. Inclusive, já foram firmados Acordos de Cooperação Técnica com diversas instituições de ensino superior para aumentar o atendimento de partes e iniciar a segunda fase desse novo conceito.
A DPDF está organizando, ainda, o 1º Curso de Capacitação de Defensoras e Defensores Populares do DF, que visa à preparação de lideranças comunitárias para ingressar nesse mesmo fluxo de atendimento. Residentes do DF, que tenham renda mensal de até cinco salários mínimos, podem se inscrever até o dia 10 de outubro, na página da Easjur (www.escola.defensoria.df.gov.br).
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