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19/09/2019

MA: Preso injustamente por 27 dias, homem é absolvido após atuação da Defensoria Pública

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
Um homem, acusado e preso injustamente por quase um mês, foi absolvido, recentemente, após a atuação do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Rosário. A própria vítima de uma tentativa de homicídio, crime pelo qual o homem estava sendo acusado, buscou a Defensoria para relatar que a pessoa que teria praticado o fato contra a sua vida estaria em liberdade, não tratando-se do indivíduo que estava sendo processado e custodiado.
 
Além da vítima do crime, a mãe da vítima também buscou a DPE, por livre e espontânea vontade, para prestar declarações sobre o caso. Com base nas informações recebidas, o defensor público Alex Pacheco Magalhães requereu, imediatamente, a revogação da prisão preventiva decretada em desfavor do assistido, supostamente inocente. Apesar do pedido, a solicitação não foi apreciada.
 
Posteriormente, designada a audiência de instrução na Justiça, a vítima confirmou, em Juízo, o que já havia declarado anteriormente no órgão defensorial, que o indivíduo acusado e preso não seria o autor dos fatos.
 
Diante das provas produzidas, a Defensoria Pública pugnou pela absolvição sumária do acusado da imputação de tentativa de homicídio, bem como pela revogação da sua prisão, pleito que foi acatado pela Justiça. O defensor requereu ainda a extração de cópias do processo, a fim de serem adotadas todas as medidas de ordem administrativa e judicial em favor do assistido.
 
Para o defensor público que atuou na defesa do acusado, a situação é preocupante. “Como reparar uma equivocada acusação e prisão ilegal? Como fica agora a situação do assistido? Como apagar as dores, as marcas e as sequelas causadas? Esse assistido teve a sorte de provar a sua inocência, pois a vítima felizmente ainda se encontra viva. E se fosse um homicídio consumado? Como provaríamos tal inocência? É muito grave que erros dessa natureza continuem ocorrendo e nada seja feito. É preciso que os abusos cometidos sejam devidamente responsabilizados”, pontuou Alex Pacheco.
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