A DPE (Defensoria Pública do Estado) Itinerante irá participar nesta sexta-feira, 20, da “Semana Alusiva à Luta pela Inclusão da Pessoa com Deficiência” disponibilizando assistência e orientação jurídica para a comunidade local. A ação será realizada das 8h às 13h, na Rede Atenção Especial, na Av. São Sebastião, bairro Santa Tereza.
No sábado, 21, a Defensoria estará na ação social desenvolvida pelo grupo social de apoio ao projeto “Quem Ama Cuida”. A ação será na Rua Stevam Pereira da Costa, nº 911, Bairro Senador Hélio Campos, com a oferta de diversos serviços a partir das 8h, entre estes, a Defensoria estará oferecendo orientações jurídicas.
A Semana Alusiva à Luta pela Inclusão da Pessoa com Deficiência tem como objetivo o fortalecimento das políticas públicas a serem executadas em benefício das pessoas com deficiência no estado. O grupo social de apoio ao projeto “Quem Ama Cuida”, é um grupo sem fins lucrativos, que desenvolve diversos trabalhos de ajuda à comunidade com a oferta de diversos serviços, bem como de consultas gerais, atendimentos dentários e outros.
A principal missão da Defensoria é ser um instrumento de integralização da prestação de assistência jurídica gratuita à parcela da população que com insuficiência de recursos. A proposta do atendimento itinerante é ampliar o acesso à justiça de quem mais precisa. O objetivo das ações é levar às pessoas não apenas serviços jurídicos, mas informações sobre direitos individuais e coletivos, que muitas vezes desconhecem.
“As ações serão voltadas para toda a comunidade que precisar de serviços jurídicos, os moradores do bairro Senador Hélio Campos, do Santa Tereza e a comunidade local podem ser atendidas pela Defensoria. Basta se identificar na hora do atendimento”, informou o subdefensor público-geral, Oleno Matos.
As ações da DPE Itinerante, são: alimentos, cumprimento de sentença de alimentos, interdição e curatela, tomada de decisão apoiada, divórcio sem bens, 2ª via de registro civil. Além de informações sobre processos cíveis e criminais e demais orientações jurídicas.
“Os assistidos devem estar com os documentos pessoais em mãos para ajudar os servidores a darem continuidade as orientações”, orientou Matos.
Os documentos e as cópias necessárias na hora de procurar um atendimento são: o documento de identidade, comprovante de residência (se houver), comprovante de renda, número de processo (se houver) e certidão de nascimento.
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