A Defensoria Pública do Estado (DPE-MA) lançou o projeto “Pais e filhos: reconhecer é um ato de amor”, na comarca de Lago da Pedra, nesta terça-feira (10), na Unidade Integrada Lindalva Coelho Arruda. O objetivo é estimular e garantir, prioritariamente por via extrajudicial, o reconhecimento espontâneo de paternidade de crianças, jovens e adultos naquela região.
O lançamento, conduzido pelos defensores públicos Túlio Licínio Curvelo Garcia e Vinícius Jerônimo de Oliveira, marcou o início das atividades de outro projeto defensorial no município, o Defensoria na Comunidade, que esta semana percorrerá a Região dos Lagos, sendo nesta terça-feira (10), em Lago da Pedra; na quarta (11), em Lagoa Grande e na quinta-feira (12), em Lago dos Rodrigues, levando diversos serviços, dentre eles atendimentos jurídicos, reconhecimento de paternidade, além da atuação na área de registro público.
O Pais e filhos atuará em parceria com unidades escolares, que serão as responsáveis por identificar alunos que não possuam os nomes do pai em suas certidões. Após essa busca ativa, a Defensoria, por meio de palestras direcionadas à gestão, mestres e à comunidade, tentam sensibilizar e mediar situações apresentadas para que supostos genitores permitam espontaneamente sua inclusão no registro civil do indivíduo.
Além dos alunos, o projeto poderá beneficiar seus irmãos e até mesmo seus pais, como em São Luís, que foram identificados casos de jovens de quase 30 anos que tiveram a inclusão do nome do pai na certidão de nascimento, num verdadeiro incentivo à cidadania e ao acesso a direitos fundamentais, como a convivência familiar.
De acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no censo escolar de 2011, mais de 5,5 milhões de crianças não têm a paternidade reconhecida no país.
Além dos defensores públicos, ainda participaram da solenidade o prefeito de Lago da Pedra, Laércio Arruda, o secretário adjunto de Educação, Rumão Uchôa, o coordenador do CRAS, Haroldo Cavalcante, e o diretor da Escola Coelho Arruda, Alex José Costa Silva, dentre outras autoridades e a comunidade local.
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