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13/08/2019

MA: Defensoria Pública e Poder Judiciário iniciam ações itinerantes em comarcas da Baixada

Fonte: ASCOM/DPE-MA
Estado: MA
A população de São João Batista conta, nesta terça-feira, dia 13, com uma ação itinerante voltada à conciliação, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o Poder Judiciário do Maranhão. Essa é a primeira de uma série de ações que serão realizadas até o fim de semana (17) em cinco comarcas da região da Baixada Maranhense.
 
Estão sendo ofertados atendimentos, das 8h às 17h, aos moradores que precisam resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial). A ação conta com o apoio dos defensores públicos Suzanne Santana Lobo e Gil Henrique Mendonça Faria, do Núcleo Regional de Pinheiro, além da equipe de assessores da capital.
 
Além de São João Batista, também receberão a ação: Mirinzal (14), Cururupu (15), Guimarães (16) e Bacuri (17). Em Mirinzal, será próximo à Prefeitura (Av. Pedro Almeida Júnior); em Cururupu, em frente ao Fórum Desembargador Pires VI (Rua Herculano Vieira, s/n, Centro); em Guimarães, em frente ao CREAS (Rua Dr. Urbano Santos, s/n, Centro); já em Bacuri, acontecerá em frente ao Banco do Brasil (Praça Bacuri).
 
Diversos serviços são oferecidos: atendimento jurídico, agendamento de audiências de conciliação, renegociação de dívidas, divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança. Para isso, foram destacadas as unidades móveis das duas instituições.
 
Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem-se dirigir ao local do evento portando seus documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel etc.).
 
As ações integram o projeto “Conciliação Itinerante - A Justiça próxima do Cidadão”, iniciativa idealizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), e também conta com o projeto “Ouvidoria Itinerante”, também do Tribunal de Justiça.
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