A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), com sua unidade móvel, realizou na última terça-feira (6) um mutirão de orientação jurídica e educação em direitos, alusivo ao Dia dos Pais, na Esquina Democrática (centro de Porto Alegre). Foram realizados 99 atendimentos.
Na ocasião, as dúvidas mais frequentes foram sobre questões relacionadas ao registro de paternidade e endividamento. O mutirão contou com o apoio da defensora pública coordenadora do programa Defensoria Itinerante da DPE/RS, Isabel Rodrigues Maroni, além de servidores, voluntários e estagiários.
O Projeto Pai? Presente! Tem como objetivo garantir à criança e ao adolescente o direito de saber a verdade sobre sua paternidade e a inclusão do nome paterno no registro civil, além do direito à convivência familiar.
Para Isabel, a presença do genitor é imprescindível para o crescimento da criança. “O pai é quem passa o sentimento de segurança, vínculo e afeto. A Defensoria tem como papel mostrar o valor da construção das figuras de pai e mãe. Através de nossos materiais, como o álbum de figurinhas, nós mostramos que o pai não é aquele que só paga pensão. Aliás, é preciso desmitificar a ideia de que se ele não paga o auxílio, não pode estar perto do filho. É preciso pensar na paternidade como um todo e no quanto isso pode influenciar a vida da criança”, frisa.
Por meio da Itinerante, a DPE/RS busca facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da instituição, promovendo também a educação em direitos, especialmente para aqueles que residem em áreas distantes do centro da capital, onde está sua sede principal. Este foi o primeiro dos cinco mutirões programados para o mês de agosto.
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