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19/07/2019

RR: Defensoras Públicas do Brasil realizam eventos para discutir gênero, raça e migração

Fonte: ASCOM/DPE-RR
Estado: RR
Nos dias 25 e 26 de julho, das 9h às 19h, a DPE (Defensoria Pública do Estado), Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP (Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos) e a Coletiva de Defensoras do Brasil realizam eventos para discutir gênero, raça e migração, em alusão ao Dia Nacional de Tereza de Benguela e o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha. As atividades ocorrerão no auditório da DPE.
 
Os eventos contam com o curso “Intersecionalidade, gênero e raça: construindo coletiva e criticamente o acesso à justiça e os direitos das mulheres”. Este curso tem o propósito de discutir a especial vulnerabilidade de sujeitos nas interseções entre gênero e raça/etnia, bem como o papel da Defensoria Pública na defesa dos direitos desses grupos.
 
Busca-se discutir as seguintes questões, dentre outras: como estabelecer estratégias de litígio e pressão política que atendam às necessidades desses grupos, respeitando o protagonismo do movimento social? Que tipo de agenda deve ser estabelecida para a atuação da Defensoria Pública? Quais as ferramentas de litígio estratégico e quais padrões internacionais de direitos humanos estão à disposição para a defesa dessas mulheres? Como construir casos para esferas com impacto de mudança na realidade?
 
Dados estatísticos produzidos pelo Atlas da Violência e outros órgãos nacionais e internacionais, revelam que os sujeitos mais vulneráveis do planeta são mulheres não brancas. Elas têm índices maiores de mortalidade infantil, são as principais vítimas de violência doméstica e familiar, e têm as piores condições de acesso à educação e à saúde, por exemplo.
 
AO VIVO: em parceria com a TV Assembleia Legislativa, a sociedade em geral poderá acompanhar as atividades, ao vivo, pelo canal aberto 57.3, será transmitido também  pela página do facebook da Defensoria  e, possivelmente, da ALE-RR.
 
PROGRAMAÇÃO: no primeiro dia pela manhã, a programação contará com a palestra de abertura sobre “O papel da mulher negra, latino americana, caribenha e migrante na construção social e política de seu tempo”, e palestra com a  professora France Rodrigues sobre “Gênero e Migrações”
 
Também terá rodas de conversa com o tema: “Regionalidades e Interseccionalidades na afirmação dos direitos das mulheres”, com as defensoras Jeane Magalhães Xaud, Denize Leite, Rita Lima, Lívia Cárceres, Grazielle Carra Dias Ocáris.
 
A programação ainda haverá a presença de Glória Rodrigues da UNEGRO (União de Negros Pela Igualdade) e Telma Taurepang da UMIAB (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira) para falar sobre a situação das mulheres indígenas. À tarde, sendo discutidas essas e mais pautas na Reunião da Comissão dos Direitos da Mulher da ANADEP.
 
No último dia (26), será discutido “Interseccionalidade de Gênero, Raça e acesso à justiça: Aportes e Conceitos”, “Estratégias de implementação de direitos humanos na perspectiva de gênero e raça” e “Vivências e experiências de acesso aos direitos a partir do olhar das mulheres negras e indígenas”. 
 
Com participação pró-ativa de ativistas, professoras universitárias, integrantes de organizações e movimentos sociais e defensoras públicas investidas na defesa dos direitos das mulheres em diferentes estados do país, o curso representou um marco inicial significativo na discussão da questão de gênero da Defensoria Pública, tanto na vertente da mulher profissional defensora, quanto na vertente do acesso à justiça das mulheres na prestação dos serviços da Defensoria.
 
O principal resultado na reflexão propulsionada pelo curso foi a criação da Coletiva de Defensoras Públicas do Brasil. Desde a sua criação, a Coletiva tem possibilitado o apuramento do debate sobre a condição de gênero da mulher defensora e da situação dos direitos humanos das mulheres, servindo como rede e com posicionamento e reflexões relevantes no cenário das profissões no Brasil.
 
Mais informações pelo telefone 21214750, procurar o CEAF da Defensoria.
 
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.
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