Nesta quinta-feira, 18, a cidade de Santa Terezinha, no centro-norte baiano, provou que é mesmo a cidade dos bons ventos: sob uma forte ventania, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA continuou a sua atuação na cidade e, neste segundo dia, registrou mais 55 atendimentos. Somando os dois dias da visita, a UMA, como é conhecida, atendeu a 140 moradores da cidade.
No dia em que completam, exatamente, dois anos e três meses de convivência, o autônomo Jorge Lino Bastos e a autônoma Rosiane dos Santos resolveram aproveitar a visita da Unidade Móvel à cidade para reconhecerem a união estável. “A vinda da Defensoria é um acontecimento grandioso para nossa cidade. Já vínhamos pensando em reconhecer nossa união e vocês nos deram essa chance”, destacou o autônomo, que esteve ontem na Unidade Móvel para fazer o exame de DNA com a suposta filha.
Enquanto o casal queria reconhecer a união estável, o ex-casal Corlinho Damasceno e Maria de Lourdes Santos queria a dissolução da união. “Há dois anos estamos para lá e para cá sem conseguir resolver isso. Vocês chegaram para resolver nosso caso e beneficiar a mim e a todos os moradores de Santa Terezinha que precisam”, percebeu o lavrador.
Já o aposentado Evaldo Silva não queria “casar e nem descasar”: ele procurou a Defensoria para receber orientação jurídica sobre uma dívida gerada pela falta de pagamento das contas de água de uma casa que foi vendida e o novo proprietário já reside. “Ele comprou a casa e não tirou a conta da água do meu nome. Estou sem saber o que fazer. Às vezes, a gente tem que ir para a cidade grande para obter orientação e, com esta vinda de vocês até aqui, estamos em casa. Nota 10 para a Defensoria”, avaliou o aposentado.
Medida protetiva
Faltando menos de 30 minutos para a Unidade Móvel encerrar a sua atuação na cidade de Santa Terezinha, a lavradora Francisca saiu de um dos povoados da cidade e correu para a Praça Ápio Medrado, onde a UMA estava estacionada, para pedir socorro à Defensoria: enquanto ela se arrumava para ir até à Unidade Móvel, o ex-marido entrou em sua casa, abriu sua bolsa e pegou todos os seus documentos.
“Há três anos procuro minha defesa e não consigo achar quem olhe por mim e decida meu caso. Vim pedir a ajuda de vocês. Ele ficou furioso quando soube que eu vinha, pegou tudo meu e sumiu. Mesmo assim eu vim”, contou, sem conseguir segurar as lágrimas, enquanto abria a bolsa e mostrava que só restou a garrafa de água, lanterna e casaco.
Imediatamente, durante o atendimento, a defensora pública Walmary Pimentel acionou a Polícia Militar da cidade. Em poucos minutos após o chamado, o sargento Raimundo José e a cabo Dulcinea Teixeira, do DPM – Destacamento da Polícia Militar, chegaram à Unidade Móvel, ouviram todo o relato da lavradora e saíram em diligência para encontrar o ex-marido da lavradora e dar continuidade ao caso. “Ela precisa de uma medida protetiva em caráter de urgência”, orientou a defensora pública, enquanto redigia e assinava o ofício em que narrou todos os fatos e solicitou as medidas cabíveis para a segurança e proteção da assistida.
Dever cumprido
“É com a certeza do dever cumprido que encerramos mais uma itinerância da Unidade Móvel da Defensoria. Os moradores de Santa Terezinha conheceram os nossos serviços e souberam, neste dois dias em que estivemos aqui, aproveitar tudo que a Defensoria tem para oferecer àqueles que mais precisam”, resumiu o coordenador Marcus Vinícius Lopes de Almeida, que neste segundo dia dividiu os atendimentos com a defensora pública Walmary Pimentel e servidores de Salvador.
Agora, a Unidade Móvel retorna para Salvador e, amanhã, 19, atenderá na própria capital baiana: é o mutirão de atendimento na área penal, que será realizado das 9 às 16h, na Praça Thomé de Souza, no centro, em frente ao Elevador Lacerda, na parte da Cidade Alta. Durante o mutirão, também será disponibilizada a versão impressa da cartilha “O que você precisa saber sobre abordagem policial”.
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