Em uma semana decisiva, a ANADEP realizou, na terça-feira (9), a segunda reunião de Direitoria desta gestão. Já na quarta-feira (10/7) foi realizada a assembleia geral extraordinária. Durante AGE, em Brasília, as defensoras e defensores debateram quais serão as próximas estratégias após a conclusão da votação da reforma da Previdência (PEC 06/2019).
Na AGE, a diretora para assuntos legislativos, Maria Carmen de Sá, apresentou estratégias futuras, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional. Entre as medidas está a judicialização da reforma e o enfrentamento da reforma nos estados. "Sabemos o quanto a PEC, como está, é injusta para o funcionalismo público. Além disso, a proposta, até aqui, deixa para as Assembleias Legislativas a discussão do regime de previdência para as carreiras nos estados. Logo, é primordial que tenhamos uma articulação com deputados estaduais para a conscientização da autonomia da Defensoria e do tratamento isonômico com as demais carreiras do sistema de Justiça. Caso isso ocorra, é essencial que haja uniformização das reformas estaduais, dada a necessidade de se preservar o caráter nacional da Instituição", explicou a diretora.
Diretoria apresenta balanço parcial de gestão:
A Diretoria da ANADEP apresentou o balanço de gestão parcial (fevereiro a junho de 2019).
Clique aqui e confira na íntegra.
Entre outros temas debatidos durante a AGE, estão: o Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos 2019; comunicação associativa; regulamentação ajustamento funcional; defesa de prerrogativas; pautas jurídicas-legislativas, entre outros assuntos.
Participaram da assembleia representantes da ADPACRE, ADEPAL, ADPEC, ADEP-DF, ADEPES, AGDP, ADEP-MG, ADEP-MS, AMDEP, ADPEMA, APDP, ADPEP-PA, ADEPEPE, APIDEP, ADPERJ, ADPERN, ADPERGS, AMDEPRO, ADPER, ADEPESC, APADEP, ADPESE e ADPETO.
A Assembleia Geral Extraordinária de agosto será realizada no dia 07, em Brasília/DF.
.jpg)
