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11/06/2019

MS: Em mutirão, famílias conseguem registro de paternidade e maternidade socioafetiva

Fonte: ASCOM/DPE-MS
Estado: MS
O amor pode vir de diversas maneiras e no caso de famílias nem sempre pode estar ligado ao mesmo sangue e sim das mesmas almas. E porque não passar isso para o papel? Neste sentido, a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou no dia 7 deste mês um mutirão de atendimento onde famílias conseguiram registrar paternidade e maternidade socioafetiva de graça em Maracaju – a 158 quilômetros de Campo Grande.
 
O registro de maternidade e paternidade socioafetiva é a possibilidade do reconhecimento no registro do filho afetivo. De acordo com o defensor público Thales Chalub e a defensora pública Adriana Paiva, a iniciativa ocorreu a partir de diversos atendimentos realizados e da falta de informação sobre o tema.
 
 “Muitas são as famílias que vivem relações de paternidade e maternidade socioafetiva constituídas e não sabem que é possível o seu reconhecimento jurídico. Além disso, fazer com que essas relações constem no registro de nascimento do filho tem uma grande importância do ponto de vista social e emocional”, destaca o defensor Thales.
 
O mutirão ocorreu após ampla divulgação do tema na comunidade local, que se iniciou com a elaboração de um folder com informações resumidas, sob a coordenação da Escola Superior da Defensoria Pública, em linguagem acessível para o alcance de toda a população, seguida de uma parceria com as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social, o que possibilitou a divulgação junto aos técnicos da assistência social e em todas as escolas da rede pública municipal, incluindo aquelas localizadas em distritos, assentamento e aldeia indígena (Veja aqui a cartilha sobre o tema).
 
Além disso, os defensores estiveram nas rádios locais onde concederam entrevistas e esclareceram os ouvintes sobre a possibilidade de reconhecimento jurídico da maternidade e paternidade socioafetiva.
 
A Defensoria Pública ainda contou com a parceria do Serviço Extrajudicial de Registro Civil, que designou uma funcionária para agendar os atendimentos que fossem encaminhados para aquela serventia e organizar a documentação necessária para o reconhecimento da paternidade/maternidade socioafetiva diretamente no registro civil.
 
Resultados - Ao todo 47 pessoas foram atendidas no mutirão, sendo que quatro filhos tiverem a paternidade/maternidade socioafetiva reconhecida de forma gratuita junto à Serventia de Registro Civil, sem a necessidade de ajuizamento de qualquer ação judicial, bem como serão ajuizadas seis ações de adoção, diversas outras de guarda, registro tardio de nascimento, entre outras. As ações tiveram ampla divulgação nas mídias locais e a nível estadual.
 
Agenda - O mutirão será novamente realizado no dia 14 de junho, no Distrito de Vista Alegre, distante aproximadamente 50 km da sede do município.
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