Na tarde da última quinta-feira (16), defensores públicos estiveram reunidos no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para receber sessão solene que reconheceu às contribuições realizadas para a sociedade cearense. A sessão solene, requerida pelo deputado Heitor Férrer (PSD), faz parte das comemorações ao Dia do Defensor Público, comemorado no dia 19 de maio.
Na ocasião, foram homenageadas a defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, a ouvidora geral do órgão, Merilane Pires Coelho, e todos os ex-defensores públicos gerais do Estado: Andrea Maria Alves Coelho, Francilene Gomes de Brito, Luciano Simões Hortêncio de Medeiros, Maria Amália Passos Garcia e Nívea Matos Nunes Rolim, que estiveram presentes ao evento e receberam suas placas das mãos dos deputados presentes à sessão. O ex defensor geral Luciano Hortêncio também foi destacado e receberá a homenagem conferida pela Casa Legislativa em sua residência.
Compuseram a mesa, ao lado do deputado Heitor Ferrer, a defensora geral Mariana Lobo, o subdefensor público geral, Leonardo Antônio de Moura Júnior, o corregedor da instituição, José Laerte Damasceno, a presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Estado do Ceará, Amélia Soares da Rocha e a ouvidora geral do órgão, Merilane Pires Coelho. A solenidade contou com a presença dos deputados Queiroz Filho (PDT), Walter Cavalcante (MDB) e Renato Roseno (Psol).
Durante seu discurso, o deputado Heitor Férrer ressaltou que o reconhecimento da Assembleia Legislativa é uma “das mais justas aos defensores públicos do nosso Estado e, por extensão, aos defensores públicos em geral”. Ele apontou que, em um país como o Brasil, onde se avolumam desigualdades, os defensores públicos são como sustentáculos imprescindíveis da cidadania e da democracia. O requerimento da sessão foi subscrito por cinco deputados.
O parlamentar ressaltou ainda que apenas 45 dos 184 municípios cearenses contam com Defensoria Pública. “É necessário caminhar para que toda cidade do interior tenha um defensor público, pela importância que ele representa na vida da sociedade e pela quantidade de demandas apresentadas”.
A defensora pública geral do Estado do Ceará, Mariana Lobo, uma das homenageadas da solenidade, ressaltou que o 19 de maio é uma data especial quando nacionalmente os defensores se unem para reafirmar a luta para fortalecer o órgão. Ela elencou pontos de avanços ao longo dos 22 anos de implementação da instituição no Ceará, como o aumento 30% de público atendido, a reestruturação da carreira, a autonomia alcançada e a conquista dos plantões durante os finais de semana para a população. “Essa homenagem dos deputados é muito significativa porque constantemente estamos aqui na Assembleia Legislativa, na Casa do Povo, em busca de melhorias para a população mais carente do nosso Estado. Aqui conseguimos importantes avanços para a nossa carreira e, consequentemente, para a população e receber, ao lado dos meus antecessores, essa homenagem é muito significativa. Tudo que a Defensoria Pública é hoje tem um pouco da semente plantada por cada uma de vocês , e, os que vêm depois, regam um pouco essa semente para que ela cresça e dê novos frutos. E assim a Defensoria Pública vai crescendo e se fortalecendo, nos unindo em um único propósito: resgatar a cidadania da população do nosso Estado”, destacou.
Por outro lado, a defensora geral lembrou que ainda existem muitos desafios para vencer. “Não se pode dizer que existe um sistema de justiça equilibrado e de inclusão sem termos um defensor público em cada município do Estado do Ceará. Pedimos que os deputados encampem essa luta pela nomeação de mais defensores”, afirmou a defensora geral.
Amélia Soares da Rocha, presidenta da Associação dos Defensores e Defensoras Públicos do Estado do Ceará, comentou que quem realmente precisa da Defensoria Pública é quem entende a real importância do órgão. “O Estado Brasileiro precisa, até 2022, preencher todas as comarcas com um membro da Defensoria. Nós estamos nessa luta em todas as esfera e principalmente, junto com a comunidade, com o nosso assistido, que é a razão de ser da Defensoria, para que possamos ter o Ceará todinho pintado de verde”, discursou Amélia Rocha.
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