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20/05/2019

AL: Após ação da DPE, exames de HIV/AIDS são regularizados

Fonte: ASCOM/DPE-AL
Estado: AL
Em cumprimento da decisão judicial que atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Estado, a Secretaria da Saúde do Estado de Alagoas (Sesau) informou, na última sexta-feira, 17, que regularizou a oferta dos exames laboratoriais específicos à prevenção e tratamento de coinfecções e infecções oportunistas voltados aos pacientes com HIV/AIDS e que são usuários da rede pública de saúde. 
 
De acordo com o relatório, assinado pela Superintendente de Vigilância à Saúde do Estado, Cristina Maria Vieira da Rocha, desde o último mês de fevereiro, o Estado já realizou 2.750 exames destinados à prevenção e tratamento de coinfecções e infecções oportunistas, sendo 400 exames de citomegalovírus, 80 exames de Herpes vírus, 170 de HTLV I e II, 1.300 para diagnósticos das Hepatites A,B e C, 600 exames de Toxoplasmose e 200 exames de Epstein Baar.
 
Ação na justiça
 
Os defensores públicos do Núcleo de Direitos Coletivos, Daniel Alcoforado e Karina Basto ingressaram, no último mês de fevereiro, com ação visando garantir o acesso de pessoas diagnosticadas com HIV/AIDS aos exames para diagnóstico de infecções oportunistas. Algumas semanas depois, o Judiciário aceitou o pedido da Defensoria Pública, determinando a regularização da oferta dos exames em 45 dias.
 
De acordo com os defensores públicos, os exames são necessários para o acompanhamento da saúde dos de 7.580 pacientes que vivem com HIV no estado. 
 
O Núcleo de Direitos Coletivos da Defensoria Pública continuará acompanhando o cumprimento da decisão, com o objetivo de garantir os direitos dos cidadãos soropositivos no estado.
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