A presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), Elaina Rosas, apresentou na manhã da última quinta-feira (16), durante a mesa de diálogo “Compartilhando experiências para uma atuação estratégica Em Defesa Delas”, os dados preliminares da enquete lançada pela Associação, que tem como objetivo mapear os tipos de violência que as mulheres sofrem cotidianamente, além do conhecimento e utilização dos órgãos da rede de apoio.
Entre os dados apresentados, 23.5% já precisaram dos serviços da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) e, deste percentual, 14.3% foram buscar ajuda para si própria. Assédio moral (34.7%), e violência psicológica (32.7%) foram os abusos mais comuns entre as 98 entrevistadas. Outros tipos de violência também têm números altos e os dados são apenas uma prévia, já que a pesquisa ficará disponível até 15 de junho e pode ser acessada clicando aqui.
O evento em alusão à campanha nacional “Em Defesa Delas: Defensoras e Defensores Públicos pela garantia dos direitos das mulheres”, lançada este mês pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) no MASP, em São Paulo, também integrou a programação da Semana da Defensoria 2019 e trouxe representantes de vários segmentos da sociedade, para discutir e pensar estratégias conjuntas de atuação para combater o índice crescente de variados tipos de violência contra mulheres.
A presidente da ADEP-BA explicou aos presentes que a ANADEP lança anualmente um tema para que seja trabalhado prioritariamente por todas as defensorias do Brasil. “A escolha partiu da necessidade de empoderar essas mulheres, mostrar para elas que a Defensoria está presente e atuando com outras instituições para reverter os índices de violência no país e que podemos ajudar em sua proteção”, reforçou Elaina. Ela destacou, ainda, que a ideia da roda de diálogo foi justamente para “motivar as defensoras e defensores a difundir esse tema em suas comarcas, traçando estratégias para que a Defensoria possa atuar efetivamente na reversão desse quadro”.
Convidadas
A major da PM-BA, Denice Santiago, que comanda a Ronda Maria da Penha na Bahia, reforçou que sozinha a ronda não pode fazer nada. “Não estamos em todos os municípios baianos, estamos longe de atingir a metade, mas precisamos de ajuda da rede de apoio para avançar. Precisamos de uma estrutura mínima de rede para implantação da Ronda e as defensoras e defensores que atuam no interior podem nos ajudar nessa articulação.”, declarou a major.
Já a deputada estadual Mirela Macedo (PSD) destacou que sem união não é possível avançar na proteção das mulheres. “É fundamental a união dos poderes executivo, legislativo e judiciário para avançarmos nas políticas de proteção às mulheres”.
Olivia Santana, deputada estadual pelo PCdoB, que também é presidente da comissão de direitos da mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), iniciou reforçando o número reduzido de mulheres na Casa e destacou casos de violências sofridas por mulheres que chegam até seu conhecimento. “Quase todas as mulheres, em vários níveis sociais, já viveram uma forma de violência, de abuso. Não podemos tratar esses problemas como eventualidade. No Brasil, não temos problemas de legislação, precisamos que as leis que existem tenham efetividade. Precisamos que a punição do agressor aconteça”, enfatizou a deputada.
A graduanda em direito e hoje ativista pela proteção das mulheres, Eva Luana, iniciou sua participação pedindo aos defensores que fizessem uma reflexão e passou a narrar, rapidamente, a história de violência sofrida por uma garota de 12 anos, a sua própria história. “Não é só mais uma vítima, não é só sobre o feminismo, mas sim sobre nossa humanidade”, enfatizou Eva, que completou dizendo que o que a salvou foi a sociedade que ouviu o seu grito de socorro.
Eva reforçou em todo seu discurso que não teve força para denunciar o caso, porque ela havia feito uma vez e não foi ouvida. “Eu tive ajuda para ir à delegacia nesta segunda vez, tive apoio do meu chefe de trabalho, que é o juiz da vara que eu estagiava, cumpri todo processo de qualquer pessoa, mas contar com a ajuda dele foi importante”, reforça.
Para as defensoras e defensores que atuam diretamente com violência contra mulher, Eva pediu “quando forem ingressar em casos como esse, não se coloquem como defensores, como operadores do direito, primeiro sintam-se humanos e tentem entender o que está passando com aquela pessoa”.
Por fim, a educadora e representante da Associação Nacional de Travestis e Transsexuais (Antra), Thyffani Odara, falou sobre a situação de violência que a maioria delas passam, que é potencializada quando se é negra e periférica “nossa estimativa de vida é de 35 anos. Ainda vivemos em um país colonial. Somos invisíveis dentro das políticas públicas. Somos violentadas, mas temos medo de ir numa delegacia denunciar, porque sabemos o que também vamos passar lá”, declarou Thyffani.
O evento foi uma parceria da ADEP-BA com a Especializada em Proteção aos Direitos Humanos da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), coordenada pela defensora Lívia Almeida, que declarou a importância da sensibilidade para lidar com questões que envolvam a mulher, “e ter uma forma de escuta diferenciada, com respeito e acolhimento”. Mediadora da mesa, a defensora titular de Feira de Santana, Julia Baranski, destacou que o tema é extremamente necessário. “Discutir publicamente sobre as inúmeras formas de violência contra a mulher é imprescindível para empoderar e encorajar cada vez mais mulheres a quebrarem o ciclo de violência”.
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