A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através de seu Núcleo Especializado de Assistência aos Presos Provisórios e Definitivos, está promovendo um mutirão carcerário no Complexo Penitenciário Agrícola Dr. Mário Negócio – CPEAMN, localizado em Mossoró/RN. A ação se realiza nos dias 14 e 15 de maio, das 9h às 16h e faz parte da programação da Semana do Defensor Público 2019.
De acordo com Defensor Público Diego Melo da Fonseca, coordenador do Núcleo Especializado, o mutirão se dará mediante entrevistas pessoais com as cerca de 60 apenadas internas na instituição. O objetivo é atender presas provisórias (prisões cautelares) e presas definitivas (execução penal).
Por intermédio das análises processuais, serão verificadas as situações jurídicas das apenadas, adotando-se, caso necessário, medidas com vistas à garantia dos seus direitos previstos na lei de execução penal e constituição federal. Estão participando da ação Defensores Públicos com atuação na área criminal e estagiários do Núcleo Regional de Mossoró.
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