As defensoras e defensores públicos recém-empossados do Amapá agora formam a Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Amapá (ADEPAP). O pleito foi defendido em Assembleia Geral no dia 5 de abril, em Macapá.
A fundação da Associação Estadual representa mais um passo rumo à consolidação da última Defensoria Pública da federação a ser estabelecida nos moldes constitucionais.
Para o presidente da ADEPAP, Gustavo Cardoso, ao cenário atual de ataque à direitos sociais básicos, respondemos com organização política e esperança no associativismo. “São fatores que julgamos imprescindíveis para uma defesa eficiente das prerrogativas de cada associado(a) e, ainda, para a consolidação de um projeto inclusivo de país. O apoio da ANADEP foi essencial para o momento histórico da constituição da nossa primeira associação”, disse.
Já para a vice-presidente, Giovanna Oliveira, a ideia da gestão é a de ser instrumento para a construção coletiva da alma e do corpo da entidade que irá intermediar as vozes dos(as) defensores(as) públicos(as), contribuindo para o início do processo de consolidação da Defensoria Pública do Estado do Amapá como instituição forte, autônoma e de referência. “Também tivemos uma preocupação com a representatividade da mulher na ocupação dos espaços associativos, atentos, inclusive, à linguagem utilizada na elaboração do estatuto”, finalizou.
Segundo o presidente da ANADEP, Pedro Paulo Coelho, um dos principais objetivos da ANADEP sempre foi a correta implantação da DPE-AP. E, agora, com a ADEPAP, a ANADEP estará cada vez mais empenhada no crescimento e divulgação da Associação estadual, estando lado a lado em pautas e trabalhos institucionais.
Histórico
No dia 25 de março foram empossados 40 defensoras e defensores públicos concursados do Estado do Amapá. Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas a Defensoria Pública do Amapá não apresentava um quadro de defensores públicos concursados desde sua criação.
No Amapá, a Instituição foi criada em 1994, no entanto, os cargos para defensor nunca foram preenchidos. Até o momento, 116 advogados contratados por meio de cargo comissionado atuavam na Instituição. Com a posse, as defensoras e defensores serão lotados na capital e no interior.
As novas defensoras e os defensores públicos do Estado participaram de um curso de formação durante oito dias na sede da Procuradoria do Estado do Amapá. A etapa inicial contou com a presença de defensoras e defensores de 16 estados brasileiros, promovendo trocas de experiências. O curso foi o primeiro com este formato a ser realizado no país, resultado da atuação conjunta entre ANADEP e CONDEGE.
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