Várias atividades marcaram o dia 15 de Março, dia Do Consumidor, na Defensoria Pública do Estado do Piauí. As ações foram implementadas pelo Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (Nudecon) que tem como Coordenadora a Defensora Pública Luciana Moreira Ramos Araújo e conta em seus quadros com os Defensores Públicos Alessandro Andrade Spíndola e Ângela Martins Soares Barros.
As atividades iniciaram às 8h, com a instalação do Balcão do Consumidor na Unidade João XXIII da Instituição, oportunidade em que estagiários do Nudecon fizeram a distribuídas cartilhas de educação financeira, prestaram orientações e esclareceram dúvidas dos assistidos sobre relações de consumo. No mesmo horário, na sede do Nudecon, foi iniciado atendimento em parceria com a Cepisa Equatorial, para o parcelamento de dívidas de consumidores com empresas, ocasião em que foram ofertadas condições especiais de parcelamento.
A funcionária da Cepisa Equatorial, Paula Adriana, presente ao Nudecon, falou sobre a importância da ação desenvolvida em parceria com o a Defensoria. “Nosso objetivo foi tentar ajudar ao máximo de pessoas possível, tanto na negociação dos seus débitos quanto em relação a outros procedimentos que tivessem interesse junto a empresa. Ações como essa são importantes porque ajudam a aproximar a empresa do consumidor, tentando entender o lado dele”, afirmou.
“Com as ações que desenvolvemos no Núcleo nossa expectativa foi realmente atender ao maior número possível de consumidores. A negociação com a Cepisa Equatorial, por exemplo, possibilitou que fossem parceladas faturas em atraso, para que as pessoas pudessem se tornar adimplentes com a empresa, resolvendo assim esse problema financeiro”, disse Luciana Moreira Araújo.
A Coordenadora do Nudecon participou ainda, na mesma data, da inauguração do Procon Municipal ou “Procon Teresina”e do encerramento da Semana do Consumidor no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.
Na inauguração do Procon Municipal o prefeito de Teresina, Firmino Filho, destacou como a relação de consumo tem se tornado complexa. Segundo ele, o Procon inaugurado estará à disposição da sociedade.“A relação de consumo, a cada dia, vai se tornando mais complexa. Isso faz com que o direito do consumidor não seja uma tarefa fácil. Com isso temos essa necessidade de termos essa multiplicidade de Procons, para que toda a legislação, todo o aparato de direitos, que foram colocadas a disposição dos consumidores, possam ser implementados na prática”, disse o Prefeito.
Segundo o secretário da Semdec, Venâncio Cardoso, ter um Procon no município é importante para a capital, uma vez que a cidade é uma cidade basicamente para fazer negócios e eventos.“Para que Teresina cresça e se desenvolva, é essencial que a gente tenha um ambiente na defesa dos direitos dos consumidores que funcione de forma eficaz e fiscalizadora”, disse.
Já na OAB/PI a solenidade marcou o encerramento de ações voltadas para dar visibilidade aos direitos e deveres do consumidor. “A OAB-PI, por meio da Comissão de Direitos do Consumidor, estará sempre atenta para defender tais direitos, além de propagar os conhecimentos para a sociedade piauiense”, ressaltou o Presidente da Comissão, Advogado José Augusto Mendes Filho.
Sobre a participação nos dois eventos Luciana Moreira Araújo destaca que “A inauguração do Procon Municipal de Teresina é uma conquista para toda a sociedade que terá à disposição mais um local para ajudar os consumidores na busca pelo respeito e garantia de seus direitos. Existem leis de proteção ao direito dos consumidores, mas na prática, diuturnamente, tais direitos seguem sendo desrespeitados, especialmente em relação aos mais pobres. Daí a importância de órgãos como Procons e o Nudecon da Defensoria Pública. Já a OAB organizou um ciclo de interessantes palestras, o que possibilitou aos estudantes e profissionais do Direito lá presentes um maior aprendizado sobre o direito dos consumidores, estimulando os presentes a serem vigilantes nas relações de consumo, que fazem parte do cotidiano de todos nós”, disse a Coordenadora do Nudecon.
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