Na manhã desta sexta-feira, 15 de março, a Defensoria Pública do Estado do Pará realizou, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), ação em alusão ao Dia Internacional do Consumidor, na Central de Atendimento da instituição. O evento foi marcado por atendimentos e orientações jurídicas, conciliações, serviços de troca de lâmpadas e verificação de pressão arterial, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. Com mais de 80 atendimentos agendados previamente, a estimativa é de que cerca de 400 pessoas passem pelo evento na data de hoje.
A Defensora Pública Geral, Jeniffer de Barros Rodrigues, visitou a ação e comentou sobre a importância desse dia. “É muito importante ter uma ação para marcar o Dia do Consumidor. Não costumo falar em celebração, mas eu acho que é um dia de reflexão sobre a importância de se reconhecer os direitos do consumidor e isso implica no fortalecimento das empresas, por que sem o consumidor de nada adianta ter os melhores produtos e os melhores serviços. Uma empresa que não tenha um público consumidor não vai atingir seu objetivo que é o lucro, então é importante refletir nesse dia sobre a sustentabilidade do consumidor em ser consumidor, em escolher produtos que tenham origem sustentável em consumir de forma racional sem que isso acabe trazendo transtornos pra sua vida”, analisou.
O Subdefensor Público Geral, Vladimir Koenig, falou na abertura do evento, reforçando dever ser ético do defensor público na defesa do consumidor paraense. “É um dia importante para a Defensoria Pública, um dia simbólico, pois é um dia de luta em todos os aspectos. Não há acesso à justiça se o usuário e o consumidor não souberem o quanto ele está sendo violado, o quanto ele está sendo passado para trás. A relação entre empresa e consumidor deve ser de igual para igual e isso a gente só vai fazer se houver educação em direitos aos consumidores e transparência nas relações entre fornecedores de serviço e consumidor”, discursou
O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor, Cássio Bitar, mostrou-se satisfeito com os atendimentos e com toda a programação disposta ao consumidor em seu dia comemorativo. “Hoje é um dia de comemorações e quem recebe o presente é o consumidor. Estamos hoje com 80 sessões de conciliações, com casos previamente agendados, e também estamos com uma vasta programação de orientação jurídica voltada à questão financeira, focando na parte do financiamento ao superendividamento, além de questões relacionadas à análise contábil-jurídica de contratos”, avaliou o defensor público.
Marlúcia Pinheiro, que faz parte da área de relacionamento da Celpa e também coordena a equipe de preposto da demanda extrajudicial, falou sobre os trabalhos realizados pela concessionária de energia, que no ano passado foi a empresa campeã em reclamações no Nudecon, com cerca de 4 mil contestações. “Esse mutirão que agendamos para hoje são demandas extrajudiciais que nós temos no canal que chamamos de ‘Linha Direta’. Então a gente recebe num primeiro momento o manifesto e vem pra dar um parecer, que é uma análise que a gente faz em cima do contexto que cliente nos repassa e aqui a gente tem esse tratamento presencial, com um preposto, que vem com todas as informações para orientar e para esclarecer, além de tirar todas as dúvidas do assistido”, explicou.
Durante a ocasião, também foi feita a entrega simbólica de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em braile para os representantes da Associação Paraense das Pessoas com Deficiência (APPD). “Fizemos também a entrega de exemplares do Código de Defesa do Consumidor em braile à associação, que foi doada pela empresa TIM, através de seu conselho de usuários”, pontuou Cássio Bitar. O coordenador do Nudecon ainda agradece às cortesias ofertadas pelas empresas parcerias ao consumidor que esteve presente na ação. “Além disso, proporcionamos campanhas de orientação ao consumidor, troca de lâmpadas, verificação de pressão arterial e glicose, enfim, uma série de cortesias em prol do cidadão paraense”, finalizou.
Desfechos positivos
Dentre várias pessoas sendo atendidas no evento, uma chamou a atenção. O senhor Alcemir de Miranda, de 82 anos, ficou extremamente satisfeito com o atendimento que lhe foi proporcionado no tratamento de uma pendência com a Cosanpa. Efusivo, ele fez questão de salientar a competência de todos os envolvidos. “Estou contente, não esperava ter sido tão bem atendido como fui. Aqui no Pará, vocês são eficientes. O documento que eu queria está aqui e já vou providenciar os próximos encaminhamentos, então fico muito agradecido à Defensoria Pública pela resolução dos serviços”, destacou o contente assistido.
A consumidora Samara Trindade foi outra que obteve sucesso em seu caso. Com um problema relacionado à Cobrança Não Registrada (CNR), ela obteve um acordo satisfatório com a Celpa e saiu feliz do evento. “A resolução do caso foi muito boa, pois é uma dívida menos. Foi uma cobrança indevida por parte deles, mas tudo fui resolvido e agora posso seguir minha vida com uma preocupação a menos”, salientou a assistida.
Estiveram presentes os representantes das se instituições: Ministério Público do Estado, Tim, Banco Central (Bacen), Cosanpa, Grupo de Educação Financeira (Gefam), Celpa e Unimed.
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