Para comemorar o primeiro aniversário de inauguração do polo de Itacoatiara, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar um dia de atendimentos na Comunidade Novo Remanso nesta terça-feira (19). Serão ofertados serviços para emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento/Casamento, pensão alimentícia, guarda dos filhos, divórcio, reconhecimento e dissolução de União Estável, além da homologação de acordos.
Os atendimentos vão ocorrer na Escola Municipal Maria Constância Peixoto de Paiva, das 8h às 16h. A ação tem apoio da Prefeitura de Itacoatiara e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ao longo do dia, também serão oferecidos à população: atendimentos médico, odontológico e psicológico; vacinação; testes rápidos de gravidez, glicemia e Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST); emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e distribuição de preservativos.
Na ação em comemoração ao aniversário do polo na Velha Serpa, a Defensoria Pública espera atender, além de Novo Remanso, os moradores das comunidades de Lindoia e Engenho, localizadas na região. O cidadão que deseja ser atendido pela DPE-AM deve levar documentos pessoais como Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, além da Certidão de Nascimento dos filhos e Certidão de Casamento, se houver.
Em casos de divórcio, é importante que a pessoa tenha os recibos ou documentos que informem os bens adquiridos ao longo da relação. Já nos pedidos de pensão alimentícia, a interessada deve apresentar comprovante de conta bancária em seu nome ou no dos filhos.
Mais de 17 mil atendimentos em um ano
O polo de Itacoatiara, localizado no 1º andar do Shopping Ita Mall, no Centro da cidade, foi inaugurado em 19 de março de 2018, durante a cerimonia de posse do defensor público geral, Rafael Barbosa, para o biênio 2018-2019. Essa foi a primeira vez na história da DPE-AM que um defensor geral tomou posse em um município do interior do Estado.
Durante o ano de funcionamento, o polo coordenado pela defensora pública Natasha Hara realizou 17.628 atendimentos. Destaque para área de família, que envolve os casos de pensão alimentícia e guarda de filhos, correspondente a 71,6% das demandas da unidade (12.633 atos).
“A comemoração do nosso primeiro aniversário representa um momento muito importante para a Defensoria Pública, porque é a concretização do nosso comprometimento incessante em levar assistência jurídica gratuita à população carente do interior do nosso Estado”, destaca Natasha.
Além de Itacoatiara, o polo atende as demandas da população dos municípios de Rio Preto da Eva, Urucará, Urucurituba, São Sebastião do Uatumã, Silves e Itapiranga.
“O objetivo do polo de Itacoatiara é cada vez mais estar próximo da população, motivo que resultou na escolha da Vila de Novo Remanso para a comemoração do primeiro ano de nossa instalação com a realização de atendimentos jurídicos e serviços na área da saúde em parceria com a Prefeitura de Itacoatiara, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público”, ressalta a coordenadora.
Ação em Rio Preto da Eva
A programação de aniversário do polo de Itacoatiara também incluiu uma ação no município de Rio Preto da Eva, um dos sete assistidos pelo polo de Itacoatiara.
Entre a última quinta (14) e sexta-feira (15), foram atendidas 152 pessoas, resultando em 268 atos, como acordos extrajudiciais relacionados à pensão alimentícia e o caso de uma criança que teve a cirurgia de postectomia (fimose) cancelada no Hospital Dr. Fajardo, em Manaus, porque estava com os avós, que têm a guarda extrajudicial dela.
Com a intervenção da Defensoria, a Secretaria de Saúde do Estado (Susam) comprometeu-se a reagendar o procedimento cirúrgico nesta semana.
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