Os alarmantes índices de crimes relacionados à violência doméstica, o tratamento diferenciado no mercado de trabalho, inclusive com salários díspares entre homens e mulheres que ocupam as mesmas funções, e o assédio moral e sexual, dentre outras circunstâncias, indicam a necessidade de enfrentamento do tema de forma contundente. Diante disso, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) realizará uma programação especial para debate do tema. É o I Fórum Interinstitucional: Equidade de Gênero e Violência Institucional Contra a Mulher, que será realizado nos dias 21 e 22 de março, no auditório da DPE-TO em Palmas.
A iniciativa é do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) em parceria com o Núcleo de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura de Paz no Município de Palmas (Nupav). O evento é aberto a toda comunidade, especialmente servidoras públicas, como policiais civis, militares e corpo de bombeiros, para debater o tema assédio moral e sexual e violência institucional contra a mulher.
Na ocasião, será apresentada a rede de proteção e defesa da mulher existente em Palmas. “Queremos abrir os horizontes para todas as mulheres que são sujeitas a qualquer tipo de violência, permitindo que possam buscar apoio contra a violência e resguardar sua integridade física, emocional e moral”, declara a defensora pública Francia Di Fátima, coordenadora do Nudem.
Programação
A programação vai contar com palestras, mesas redondas e debates ministrados e mediados por defensoras públicas, advogadas, professores universitários, historiadores, psicólogo e juíza do trabalho. Os debates e exposições envolvem temas como “Gênero: uma construção social”; “Direitos humanos da mulher na contemporaneidade”; “Violência Doméstica: o problema é nosso”; “Violência, Gênero e Assédio Sexual”; “Violência obstétrica: o que é?”; “Aspectos psicológicos do assédio: da sujeição à resistência”; “Assédio Moral e Sexual no ambiente de trabalho”; “Violência sexual contra a mulher – as marcas indeléveis”; “Estratégias para romper o assédio moral e sexual”; e “Instrumentos para fortalecimento de proteção à mulher vítima de violência”.
De acordo com a defensora pública Franciana Di Fátima, coordenadora do Nudem, o objetivo é de sensibilizar, por meio da educação, a comunidade em geral para todas as formas de violência contra a mulher, e assim, buscar instrumentos para o adequado enfrentamento de tais violências, através da rede de proteção. “É um instrumento adequado para discussão, debate e promoção da educação sobre os direitos das mulheres, de forma a minimizar os elevados índices de violência contra a mulher, quer seja no campo privado (doméstico) ou público”, considera a defensora pública Franciana Di Fátima.
Segundo a coordenadora do Nudem, o Fórum pretende dar maior visibilidade a todas as formas de violência, mas, sobretudo, atender às demandas de várias instituições para o enfrentamento do assédio moral e sexual, bem como da violência institucional contra as mulheres. “É um encontro muito importante para a conscientização e politização das mulheres assim como a construção de estratégias de enfrentamento de todas essas violências contra as mulheres.”
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