A Defensora Pública Sarah Vieira Miranda Lages Cavalcanti, Titular da 2ª Defensoria Pública do Idoso e o Defensor Público Rogério Newton de Carvalho Sousa, Titular da 1ª Defensoria Pública da Saúde, participaram na última terça-feira (12) de Audiência Pública realizada no Ministério Público, com a finalidade de discutir a problemática da Saúde Mental em relação à população idosa. Além da Defensoria Pública e Ministério Público participaram representantes dos Centros de Referência de Assistência Social, Centros de Referência Especializados de Assistência Social, SASC, Consultório de Rua e Instituições de Longa Permanência de Idosos.
“Todos que representamos as Instituições que trabalham em rede, no atendimento à pessoa idosa, estamos realizando um estudo para implantar um fluxograma de atendimento nos casos que envolvem a Saúde Mental. Para isso, cada Instituição explicita suas atribuições na rede de atendimento. O fluxograma permitirá que a rede funcione de forma mais efetiva e torna claro o papel de cada membro da rede de proteção, além de proporcionar a concretude das políticas públicas voltadas ao idoso, às crianças , pessoas com deficiência e pessoas em situação de rua. No dia a dia do Núcleo de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência percebemos que muitas questões precisam ser dialogadas com as instituições que atuam no campo da Saúde Mental, unificando e tornando transparente os procedimentos. Estamos aqui para colaborar na construção desse fluxograma, mostrando também o trabalho da Defensoria, que serviços ela presta, para que também a rede nos procure no que for necessário”, explicou Sarah Miranda.
A Promotora Marlúcia Evaristo também destacou a importância da audiência. “Temos percebido que muitos dos idosos têm problemas mentais associados as demais doenças e vimos que Município não está sabendo lidar com o problema. Não existe, a nível municipal em Teresina, um fluxograma para que possamos direcionar os problemas desses idosos. A Semcaspi e a FMS trabalham de formas diferentes, há uma disparidade de atuações, não existe comunicação entre os órgãos, também entre a Sesapi e a Sasc, não existe uma atuação conjunta que é o que chamamos de rede de atenção. Então fizemos uma primeira audiência pública e estamos fazendo essas reuniões para que, quando chegar um caso à Defensoria ou ao Ministério Público, saibamos exatamente o que acionar, dependendo do caso”, disse.
Para o Titular do Núcleo da Saúde da Defensoria Pública, a discussão sobre a saúde mental para pessoas idosas é de extrema relevância. “Toda audiência pública e importante porque, como o próprio nome diz, o interesse é público e a Defensoria Pública sempre está inserida nas ocorrências em que o direito público está envolvido, nesse caso o direito da população de idosos na problemática do atendimento pela saúde mental. A participação da Defensoria é importante porque é a Instituição que sente mais o direito das pessoas, no caso os direitos coletivos, um olhar que as outras Instituições nem sempre têm. Então é muito importante estar presente nessas audiências, para auxiliar, relatar e também protagonizar melhores formas de atendimento à população, no caso a população idosa”, afirmou Rogério Newton.
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