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08/02/2019

DF: Defensoria reúne conselheiros tutelares para debater sobre os reflexos da gravidez precoce na vida familiar

Fonte: ASCOM/DPE-DF
Estado: DF
Na manhã desta quarta-feira (06), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) promoveu a palestra “A gravidez precoce e o seu reflexo na vida familiar”, ministrada pelas defensoras públicas do Núcleo da Infância e da Juventude, Juliana Leandra e Leandra Vilela. A atividade ocorreu no auditório da Escola de Assistência Jurídica (Easjur) e faz parte da Campanha de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
 
Na ocasião, o subdefensor púbico-geral Danniel Vargas falou sobre o PAI, o Programa de Atendimento Integrado da DPDF, que tem como público-alvo os conselheiros tutelares da região. Por meio da iniciativa, eles passam a ter canal direto para orientar a comunidade sobre os serviços da DPDF e auxiliar a instituição em conflitos comunitários que envolvam a família, crianças e adolescentes.
 
Segundo Vargas, “a Defensoria está muito entusiasmada com as parcerias que vem firmando com o GDF. Esse programa tem alguns desmembramentos, como, por exemplo, espaços de reflexão como esse e também através do compartilhamento de espaços, sejam eles espaços físicos ou móveis, como a Carreta de Direitos, onde funcionarão agentes da DPDF, do Conselho Tutelar e de outras entidades e órgãos”.
 
A defensora pública Juliana Leandra foi a primeira palestrante a se apresentar. Ela discutiu a respeito da vivência diária dos profissionais que atuam no âmbito das escolas para prevenção da gravidez precoce. “Quando uma mãe chega ao Conselho Tutelar com filho ou filha adolescente, o Conselho precisa trabalhar como tem sido a iniciação sexual deles. Isso tem que acontecer logo depois da primeira infância”, declarou.
 
Para a defensora pública Leandra Vilela, pouco se fala sobre a paternidade na adolescência. “Normalmente a menina grávida abandona a escola e passa a viver um ciclo de dependência enorme. Neste caso, é muitas vezes transferida para a família do pai, também adolescente, e isso dá início a um contexto de violência doméstica, em regra. O foco na paternidade do adolescente é muito pouco trabalhado, mas o trabalho de prevenção também deve passar por esse lado”, explicou.
 
É importante ressaltar que, segundo as defensoras públicas, a busca de um direito de uma criança que é filha de uma adolescente requer a assistência da genitora desta em juízo. Havendo conflito de interesses entre essa avó e a genitora da criança, o Conselho Tutelar pode acionar a Defensoria, que entrará com o papel de curadoria no processo.
 
A atividade é uma realização da DPDF, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF, da Subsecretaria de Políticas para Crianças e Adolescentes, dos Conselhos Tutelares do DF, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, do Sistema Fibra e da OAB/DF.
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