O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta sexta-feira (1º/2), sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2019. A cerimônia marcou o retorno das atividades jurisdicionais, após o recesso forense. A solenidade ocorreu no Plenário do Tribunal, com a presença de autoridades dos Três Poderes. O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, acompanhou a sessão.
Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, prestou solidariedade às famílias de vítimas da tragédia humana e ambiental em Brumadinho (MG). “Essa lamentável tragédia é uma prova dolorosa de que é preciso mais agilidade nas ações administrativas, políticas e jurisdicionais”.
Segundo ele, a sociedade espera Justiça com rigor e celeridade. "Sem Justiça não há paz social. Tarefa nada fácil, sobretudo em uma sociedade ainda marcadamente desigual como a brasileira. Não podemos ser uma instância recursiva do debate político. Cumpre a esta Corte promover o equilíbrio institucional entre os poderes, com vistas ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito", afirmou.
Participam da solenidade o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, e outras autoridades representantes dos Três Poderes da República. Dos 11 ministros, Celso de Mello e Luís Roberto Barroso não estão presentes.
Durante o recesso, as questões urgentes submetidas ao Tribunal foram analisadas pela Presidência. As sessões ordinárias de julgamento de processos serão retomadas na próxima quarta-feira (6).
*Com informações da ASCOM STF.
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