Em entrevista ao programa Agenda da Semana desse domingo, 13, na Rádio Folha FM 100.3, o defensor público-geral do Estado de Roraima, Stélio Dener de Souza Cruz, que assumiu o cargo pela terceira vez, disse que a prioridade da Defensoria Pública (DPE) é diminuir o tempo de espera dos atendidos pela instituição.
“O que nós precisamos corrigir de imediato são os atendimentos de natureza civil familiar. A pessoa que procura atendimento hoje na Defensoria Pública vai ter um agendamento para daqui a 45, 60 dias. É muito tempo e precisamos rever essa questão com urgência”, afirmou Dener.
O defensor público-geral ressaltou, no entanto, que, com relação à pensão alimentícia, a solicitação é atendida no mesmo dia.
“Na questão de alimentos é diferente. Por exemplo, a pessoa procura a Defensoria Pública num dia e no mesmo dia ela entra com ação judicial, porque foi criada, na nossa gestão passada, a Capi [Central de Atendimento e Peticionamento Inicial], um órgão de atuação especial, que presta o atendimento para que a pessoa possa sair com o número do processo protocolizado na Justiça, de forma rápida”, falou.
O defensor público-geral destacou ainda que pretende aumentar a área de atuação da Capi para a área civil e criminal, no sentido de desafogar o atendimento diário da Defensoria Pública, diminuindo ou acabando de vez com as longas filas.
“Essa é uma preocupação nossa e também vamos intensificar o atendimento via agendamento pela Internet, por meio de aplicativo”, reforçou.
Outra prioridade nessa terceira gestão de Stélio Dener à frente da Defensoria Pública é a realização de concurso público para o cargo de defensor, um anseio não só da categoria, mas também dos próprios assistidos pelo órgão.
“Mesmo sem orçamento, nós vamos batalhar pela criação de novas vagas para defensores públicos. Somos somente 44 defensores. Nosso quadro está defasado, a lei prevê 45 defensores, mas a população cresceu e o atendimento aumentou no mesmo ritmo. Precisamos ampliar o quadro”, argumentou.
Para Stécli Denner, é obrigação legal da Defensoria Pública estar presente em todas as audiências de custódia, no entanto, em alguns casos, devido ao número reduzido de defensores, algumas delas precisam ser adiadas.
“Não pode haver audiência de custódia sem a presença de um defensor público, mas, não são raras as ausências. O defensor não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo e, para evitar esse tipo de situação, somente com a realização de concurso público e preenchimento de vagas”, concluiu.
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