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02/01/2019

ANADEP acompanha posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública

Fonte: ANADEP * Com informações do Ministério da Justiça * Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Estado: DF
O presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, acompanhou, nesta quarta-feira (2/1), a cerimônia de transmissão de cargo do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A solenidade aconteceu no Palácio da Justiça, em Brasília.  
 
Durante a cerimônia de transmissão, Moro recebeu o cargo das mãos de antecessores das pastas, que ficarão sob seu comando: Torquato Jardim que comandava, e Raul Jungmann, que respondia pela Segurança Pública. Em seu discurso, Sérgio Moro reafirmou que a meta de sua gestão é o combate à corrupção.
 
Além da prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo e cooperação jurídica internacional, ficam sob responsabilidade de Moro, a partir de hoje, medidas de defesa da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais; política judiciária; políticas sobre drogas, defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor; questões relacionadas a nacionalidade, imigração e estrangeiros, decisões sobre registro sindical. 
 
A equipe que vai atuar junto com o novo ministro também foi apresentada. Estão confirmados no grupo de Moro, Mauricio Valeixo, que assume a diretoria-geral da Polícia Federal; Rosalvo Ferreira, na Secretaria de Operações Policiais Integradas; Fabiano Bordignon, no Departamento Penitenciário Nacional; Érika Marena, no Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI); Luiz Roberto Beggiora, Políticas sobre Drogas, e Roberto Leonel, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
 
Na cerimônia de transmissão de cargo, estavam presentes o presidente do STF, Dias Toffoli, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.
 
Diálogo e aproximação
 
Na ocasião, o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, dialogou com o secretário-executivo, Luiz Pontel, segundo posto do Ministério. Maffezoli colocou a Associação Nacional à disposição para discutir e colaborar na construção de políticas públicas, especialmente as voltadas no atendimento às vítimas de violência doméstica, ao consumidor, pessoas privadas de liberdade e grupos em situações de vulnerabilidades, principais áreas de atuação de defensoras e defensores públicos.
 
Quanto às já anunciadas medidas de endurecimento da legislação penal e penitenciária - notadamente a prisão em segunda instância, aumento do prazo prescricional e prisão logo após condenação pelo Tribunal do Júri -, a ANADEP buscará a interlocução junto ao MJ para uma maior reflexão quanto ao conteúdo das mesmas e, caso sejam efetivamente propostas, atuará no Congresso Nacional para que o correto debate seja realizado na casa legislativa, mantendo-se firme no combate ao superencarceramento.
 
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