“Para mudar o mundo é preciso mudar a forma de nascer”. A frase é de Michel Odent, um dos precursores do parto humanizado no mundo, e torna-se uma verdade cada vez mais difundida diante de tantos relatos de violência obstetrícia. Para se ter uma ideia, só no Brasil, esse tipo de violação atinge uma em cada quatro gestantes, de acordo com o estudo “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizado em 2010 pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC).
O número assusta e embora não exista uma lei federal que especifique esse tipo de violência é possível caracterizá-la como recusa de atendimento, procedimentos médicos desnecessários e agressões verbais, seja no pré-natal, no parto ou no pós-parto. Em meio a esse contexto, após sua experiência com a maternidade, a defensora pública Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais idealizou o projeto “Gestação Legal”, que realizou sua quarta edição no dia 14 de dezembro.
Realizado pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio da Coordenadoria de Família e Sucessões da Capital, com apoio da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep-MG), o programa funciona como um ciclo de palestras e atividades que têm por objetivo proporcionar o acesso a informações de qualidade e, consequentemente, a autonomia das gestantes na tomada de decisões durante à gestação e após o nascimento dos bebês. Além disso, é realizado por meio de parceiras voluntárias, sem custos à instituição.
Para iniciar as atividades do dia, a defensora pública e assessora institucional Diana de Lima Prata Camargos recepcionou as gestantes e declarou que “é uma alegria receber vocês aqui. Eu sou mãe e entendo a importância de passar por este momento munido de informação, por isso é essencial proporcionar esse tipo de empoderamento”. Logo em seguida, a defensora pública Flávia Marcelle se emocionou ao declarar sua gratidão em poder fazer esse trabalho de prevenção dentro da DPMG: “A Defensoria está aqui para servir ao cidadão, por isso estamos divulgando os direitos para que vocês tenham entendimento para lutar por eles antes que sejam violados”.
A primeira palestrante foi Rosana Cupertino. Doula, coordenadora do Núcleo Feminino – Adi Shakti Centro de Yoga, colaboradora do Movimento Bem Nascer, instrutora de Kundalini Yoga com especialização em gestantes, fisioterapeuta com especialização em Saúde da Mulher e pós-graduanda em acupuntura, a convidada falou sobre a “Fisiologia do parto”. Ela explicou como se dá o processo do parto e o porquê de os bebês nascerem em determinado momento.
Rosana enfatizou que o parto é algo natural e funciona de modo similar ao dos animais. Mas, para que tudo aconteça da melhor maneira possível, “é preciso criar uma sensação de segurança e tranquilidade”. “Neste momento vocês carregam a vida”, continuou explicando que “embora seja dolorido, ao olhar para o bebê há uma sensação indescritível de alegria e amor”. Além da exposição, a palestrante anunciou o desejo de criar uma rede contínua de apoio aos participantes do Projeto, inclusive com a abertura de uma turma de yoga gratuita para as participantes.
A programação seguiu com o painel “Programa de Unidades Interligadas de Registro”, que foi ministrado por Ana Paula Camargos Almeida, técnica da Diretoria de Defesa e Reparação dos Direitos Humanos, da Secretaria do Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (SEDPAC). Ela explicou quais são os documentos necessários para registrar a criança no próprio hospital e listou quais são as 57 unidades em Minas Gerais que contam com o serviço. Além disso, informou que, desde o início do programa, em 2013, já foram emitidas mais de 180 mil certidões por meio das Unidades Interligadas. Para Ana Paula, “registrar antes da alta hospitalar é uma facilidade”, que acrescida das possibilidades de escolha da naturalidade e inclusão de CPF proporciona aos bebês cidadania desde as primeiras horas de vida.
Após um intervalo para lanche, a última palestra do período da manhã foi uma conversa sobre “Amamentação e primeiros cuidados com o bebê”. Conduzida por Maria Carmozita Santana, instrutora do curso “Casal Grávido” da maternidade Odete Valadares e técnica de enfermagem, teve um tom divertido e educativo. “Amamentar é uma das coisas mais bonitas do mundo”, declarou Carmozita ao informar que “o leite humano é o alimento mais completo que existe”.
Para acalmar as gestantes ela defendeu que “amamentar tem que ser prazeroso primeiro para a mãe”. Com toda sua experiência, Carmozita deu dicas de massagem para facilitar o aleitamento e ensinou aos presentes o modo correto de dar banho. “Nos primeiros dias é difícil, mas depois tudo entra nos eixos, é só ter paciência e se cercar de quem quer ajudar”, concluiu.
Durante as palestras, a defensora Flávia Marcelle pontuou os direitos legais das gestantes, informando por exemplo que o direito a um acompanhante na hora do parto é garantido por lei desde 2005. “Qualquer ato ou intervenção sem consentimento explícito da grávida é violência obstétrica”, explicou a defensora. Entre as principais queixas apontadas pela pesquisa da Fundação Perseu Abramo estão o exame de toque de forma dolorosa, negar algum tipo de alívio para dor, gritar com a mulher, não informar de algum procedimento que está sendo feito em seu corpo e amarrá-la.
Para entender a institucionalização deste tipo de agressão, é preciso perceber que a gestação deixou de ser um processo de gerar um filho e passou a ser visto como um evento médico-hospitalar. Por isso, a iniciativa da DPMG é tão importante, já que garante aos assistidos mais acesso e condições de exigir seus direitos. “Não existe parto certo ou errado, cada mãe, de posse das informações corretas, decide o que é melhor para ela e seu filho”, enfatizou Flávia Marcelle. Finalizando a primeira parte do evento, foram sorteadas roupinhas, banheira, cadeira e kit berço aos presentes.
Na parte da tarde, todos foram ao Parque das Mangabeiras participar de uma oficina de sling, dança materna, sessão de fotos e visita à exposição “Sentidos do Nascer”. Divididos em grupos, as gestantes e os acompanhantes puderam transitar por todas as atividades e ganharam um sling, que é um prático e confortável carregador de bebês que permite que a criança esteja em constante contato com a mãe.
Ludmila Yarasu-kai ministrou a oficina que mostrou aos participantes os modelos de slings e os benefícios do seu uso e uma aula de dança materna. “Essa atividade é importante para iniciar a conexão entre mãe e filho ainda na barriga”, declarou a instrutora. Abordando situações que serão vividas do pós-parto até os primeiros anos de vida, “o objetivo é proporcionar conforto, criando um grupo de apoio em rede para esse momento de mudanças hormonais e físicas”.
A visita à Exposição Sentidos do Nascer faz parte das atividades do Projeto porque propõe uma mudança da percepção sobre o nascimento, incentivando a valorização do parto normal para a redução das cesarianas desnecessárias. O espaço funciona como uma simulação do útero e o canal vaginal, levando os presentes a vivenciarem a sensação do nascer. Ao longo da experiência são abordadas as violações físicas e um dado assustador é revelado: o Brasil é o segundo país do mundo com maior percentual de cesáreas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a taxa ideal seria entre 25 e 30%, mas no país o percentual chega a 55,6. Se olhar o recorte de hospitais particulares a porcentagem atinge 85,5%, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar.
A fotógrafa Amanda Canhestro se voluntariou para fotografar as gestantes, registrando este momento único. Maria Aparecida Gomes, 33 anos, está grávida do primeiro filho, é deficiente visual e participou do evento, para ela foi surpreendente todo o apoio que recebeu. “Pude tirar muitas dúvidas, desmistificar medos e aprender. A boa vontade comigo e a preocupação em me incluir em todas as experiências foram essenciais”, declarou a gestante.
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