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07/12/2018 - 13:43

PI: Esdepi realizará Ciclo de Palestras

Fonte: ASCOM/DPE-PI
Estado: PI

A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepi) vai realizar no próximo dia 14, um Ciclo de Palestras abordando vários temas de interesse da Defensoria Pública. A ação acontecerá nos turnos da manhã e tarde, iniciando às 8h30 e com encerramento previsto para 18h. o evento será aberto ao público, sendo disponibilizadas 100 vagas. As inscrições poderão ser realizadas no site da DPE-PI – www.defensoria.pi.def.br
 
No turno da manhã, das 8h30 às 12h, será abordado o tema “Regularização Fundiária”, em palestra ministrada por Roger Araújo Machado, que abordará os Fundamentos Constitucionais da Regularização Fundiária; a  Lei Federal nº 13.465/ 2017 e a Medida Provisória nº 759, de 22 de dezembro de 2016; a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), destacando seu conceito, objetivos, legitimação e as modalidades  Reurb-S e Reurb-E. Falará ainda sobre  Institutos Jurídicos, tecendo comentários sobre questões pontuais referentes ao tema.
 
Roger Araújo Machado é Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí  e especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Já atuou como advogado e exerceu cargos de Assessor Jurídico, Assessor Técnico e membro da Comissão de Licitações em órgãos públicos como Secretaria da Assistência Social e COHAB. Radicado em Porto Alegre (RS), é Consultor Jurídico no Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, com atuação predominante em Direito Público, nas áreas de meio ambiente, urbanismo, licitações e contratos, assistência social, transparência e acesso à informação, entre outros assuntos de interesse da Administração Pública.
 
O Ciclo de Palestras prosseguirá no turno da tarde, iniciando às 14h30 com a Mestra em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UNB), Andreia Marreiro, que abordará o tema “Direitos Humanos e Defensoria Pública: descolonizar e esperançar”. Andreia Marreiro é Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Professora da UESPI. Presidenta da Comissão da Verdade da Escravidão Negra da OAB/PI. Coordenadora da Pós-Graduação em Direitos Humanos Esperança Garcia e idealizadora da Campanha Esperançar.
 
A Defensora Pública Dra. Karla Araújo de Andrade Leite, Titular da 2ª Defensoria Pública Regional de Oeiras, abordará o tema “Direitos Humanos e Efetividade na Perspectiva dos Assistidos da DPE”, das 16h às 17h. Dra. Karla Andrade possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialização em Direito Processual e Penal pela Universidade Federal do Piauí. É pós-graduada em Democracia e Direitos Humanos. Foi Auditora de Controle Externo da área jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
 
A última palestra do Ciclo será proferida pelo Defensor Público Dr. Leandro Ferraz Damasceno Ribeiro, Titular da Defensoria Pública Regional de Pedro II, que abordará o tema “Direitos Humanos e Democracia: um par necessário”. Dr. Leandro Ferraz é Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, tendo sido aprovado com distinção na área de Concentração em Direitos Humanos. É graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, tendo sido Delegado da Polícia Civil com atuações na Secretaria de Segurança Pública, 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil e Delegacia de Polícia de São Raimundo Nonato. Recebeu Menção Honrosa em pós-graduação no III Concurso Nacional de Monografia, promovido pela Associação Nacional de Direitos Humanos, publicou artigos na área jurídica sendo reconhecido por essas publicações.
 
O Ciclo de Palestras da Esdepi será encerrado às 18h, pela Diretoria da Escola Superior, Defensora Pública Dra. Andrea Melo de Carvalho e pelos Coordenadores da Esdepi, Dra. Alynne Patrício de Almeida Santos e Dr. Jeiko Leal Hohmann Britto.

12 de dezembro, às 10h, na sede da ANADEP

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