Com uma média de 150 atendimentos por dia, o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB), em Campina Grande, tem conseguido bons resultados ao apostar na mediação, um instrumento cada vez mais eficiente na resolução de conflitos familiares. Nos últimos dois anos, a desjudicialização e os métodos alternativos de solução de conflitos receberam atenção especial da DPE-PB, que investiu não só em capacitação de pessoal, mas melhorou e preparou suas instalações para realizar sessões de mediação entre as partes.
O Núcleo de Atendimento de Campina Grande, por exemplo, ganhou sede nova em junho de 2017. Lá, de acordo com o assessor jurídico Ulysses Lira, são realizados entre sete e nove audiências por dia, e o percentual de conciliações extrajudiciais pode chegar a 90%, dependendo da semana. A maioria dos casos está relacionada ao direito de família, como o pagamento de pensões, além de problemas envolvendo dívidas e vizinhança.
De janeiro a outubro deste ano, de acordo com os dados da Corregedoria da DPE-PB, o Núcleo de Campina Grande já realizou mais de 4,9 mil atendimentos, levando assessoria jurídica gratuita a quem mais precisa.
A esteticista Arlinda Vasconcelos é uma dessas pessoas. Ela decidiu procurar a DPE-PB quando precisou de orientação sobre a correção dos valores do seu FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). “Tomei conhecimento de que poderia resolver o problema rapidinho por meio da Defensoria Pública e aqui estou”, disse.
Também faz parte desse grupo a atendente de telemarketing Jaciane Domingos, que faz uso de um medicamento fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não recebe a medicação há alguns meses. Ela resolveu, então, procurar os serviços da Defensoria Pública. Ao deixar o Núcleo, mostrou confiança e disse não ter dúvida de que voltaria a receber o remédio em breve.
Alcance potencializado - Presente em todas as regiões do Estado, a DPE-PB tem o dever constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos sem condições financeiras de pagar um advogado. A assistência oferecida pela Instituição é ampla e contempla as pessoas mais pobres em todas as suas necessidades, desde uma simples informação sobre a correção do FGTS ao ajuizamento de defesa em processos por acusação de roubo e assassinato, para citar dois exemplos.
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